Não há prazo para finalizar a obra
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a falar sobre a obra do Aquário do Pantanal e revelou que conta com recursos do chamado Fundo de Compensação Ambiental, já destinado por seu antecessor, André Puccinelli (PMDB), para terminar o empreendimento.
“Nós temos parte dos recursos garantidos, que são aqueles que o governo anterior aprovou de compensação ambiental, teríamos que ter mais R$ 39 milhões de recursos próprios para finalizar a obra. Como ainda não temos esse recurso, mas estamos olhando quais as fontes. Talvez a própria compensação ambiental seja uma alternativa. Ai teria que mandar lei para Assembleia”, explicou o governador na manhã desta segunda-feira (5).
Puccinelli conseguiu autorização da Assembleia, já na reta final de final de seu governo, para usar cerca de R$ 34 milhões do Fundo para concluir o Aquário. O tucano deixou em aberto a possibilidade de pedir novamente aos deputados os mesmo recursos para finalizar a obra.
Para terminar o Aquário, o governo ainda enfrenta um problema jurídico, já que a legislação proíbe aditivos acima de 25% do valor licitado. Por isso, Azambuja a informou que o secretário de infraestrutura, Marcelo Miglioli, mantém tratativas com o Poder Judiciário em busca de uma alternativa para a questão.
Reinaldo revelou que ainda não tem resposta do judiciário, logo o governo ainda não sabe se vai abrir uma nova licitação ou se vai aditivar o contrato com a empreiteira responsável pela obra.
A licitação para construção do Aquário do Pantanal foi vencido em 2010 pela Egelte Engenharia, com proposta de R$ 84 milhões. Segundo o próprio governo, a obra já consumiu mais de R$ 200 milhões e ainda segue sem prazo de conclusão.
