STF libera da prisão ex-ministro de Lula e ex-secretário de MS

Defesa quer que STF julgue caso

Por determinação do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro do Planejamento do ex-presidente Lula (PT), e ex-secretário da fazenda de Mato Grosso do Sul, Paulo Bernardo (PT) deixou a prisão nesta quarta-feira (29).

O petista havia sido preso na última quinta-feira (23), durante a Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato, por supostamente fazer parte de uma quadrilha que desviou recursos do Ministério do Planejamento, pasta que ele comandou na gestão de Lula.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, a defesa do ex-ministro alegou que outro tribunal havia violado a competência do Supremo.  "A prisão era absolutamente ilegal, profundamente injusta. A decisão seguiu rigorosamente a Constituição e os precedentes do STF", afirmou ao periódico paulista o advogado Juliano Breda.

Ao emitir decisão revogando a prisão preventiva, Dias Toffoli afirmou que houve ‘flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício’.

Paulo Bernardo, que chegou a ser secretário de Fazenda de MS na gestão de Zeca do PT, é acusado de ter sido um dos beneficiários de um esquema de desvio de contratos gerenciados pela empresa de tecnologia Consist, que cuidava de créditos consignados feitos por servidores do ministério do Planejamento.

A empresa cobrava cerca de R$ 1,20 por parcela de empréstimo consignado, quando o valor correto seria R$ 0,30. A diferença, apontam as investigações, chegou, entre os anos de 2010 e 2015, ao montante de R$ 100 milhões. E Bernardo seria um dos principiais beneficiários.

A defesa do petista pede que o STF julgue o caso envolvendo o ex-ministro, já que provas relacionadas a ele envolvem sua esposa, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR).