Integrantes da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados e membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa, se reuniram com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apresentar reivindicações sobre direitos dos índios, com ações que incidem diretamente sobre Mato Grosso do Sul. Nenhum parlamentar do Estado esteve na reunião.
Janot recebeu das mãos dos deputados alguns pedidos especiais, como a solicitação para que o MPF (Ministério Público Federal) reforce o pedido feito ao Ministério da Justiça pela própria Frente Parlamentar, para incluir lideranças das etnias Guarani-Kaoiwá, que vivem no cone sul do Mato Grosso Sul no programa de proteção à testemunhas.
“Não é um confronto, é um massacre”, disse o deputado Padre João (PT/MG) sobre conflito recente por disputa de terra em território sul-mato-grossense.
Janot recebeu os parlamentares na tentativa de aprofundar o diálogo e procurar meios para resolver a questão, não apenas em Mato Grosso do Sul.
Segundo a PGR, a questão no Estado é conduzida pela força-tarefa Avá Guarani, instituída há oito meses para apurar crimes contra membros e comunidades indígenas. O ajuizamento das denúncias é a primeira de uma série de medidas a serem adotadas para transcender o conflito armado na região.
Também durante o encontro, os parlamentares discutiram com Janot sobre a proposta de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)da Funai e do Incra.
“A CPI é um instrumento político. Mas a ênfase que dou é que ela está propondo a abertura de inquéritos e a quebra de sigilo de organizações privadas sem qualquer vinculação com fato certo de atribuição dos órgãos públicos fiscalizados, e sem prova que justifique”, lamentou o deputado Nilto Tatto (PT/SP).
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71, que prevê indenização aos donos de propriedades homologadas como terras indígenas a partir de 5 de outubro de 2013, garantindo a validade dos títulos das propriedades rurais imediatamente, também foi abordada.
Participaram do encontro as deputadas Érika Kokay (PT/DF), Janete Capiberibe (PSB/AP) e os deputados Ságuas Moraes (PT/MT), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Adelmo Leão (PT/MG) e Marcon (PT/RS).
