Piso nacional magisterial aumentou em 11,36%
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Nova Alvorada do Sul Juvenal Neto (PSDB), admitiu que os municípios não têm condições de cumprir com aumento do piso magisterial de 11,36% anunciado nesta quinta-feira (14) pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O valor fica em R$ 2.135,64.
“O aumento integral vai inviabilizar as gestões e a gente sabe que município nenhum, nem mesmo os maiores, tem condições de dar esse aumento agora”, disse o dirigente ao Jornal Midiamax. Prevendo dificuldade em colocar a elevação em prática a CNM (Confederação Nacional de Municípios) chegou interceder junto ao Governo Federal para que o percentual fosse menor ou passasse a ser obrigatório somente em agosto deste ano.
“Mas infelizmente não fomos atendidos”, lamentou. Por isso o plano B será colocado em prática na próxima semana. A diretoria da Assomasul vai procurar a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) com intuito de buscar saída ao impasse sem prejudicar as cidades ou os professores. Uma das hipóteses cogitadas pelo tucano é o parcelamento do aumento a exemplo do que foi feito ano passado pelo Governo do Estado.
“É lei e vamos ter que pagar, mas vamos buscar com a classe para que a gente possa cumprir dentro da possibilidade para não acabar prejudicando todos os municípios”. A Fetems, por meio de assessoria de imprensa, informou que “não abre mão dos 11,36%, contudo não está fechado ao diálogo”. Ao todo são 73 sindicatos dos professores espalhados por Mato Grosso Sul e todos devem estar de acordo com o que for definido.
Juvenal sabe da situação complexa que está por vir, entretanto assume que não pode correr o risco de greve na rede pública de ensino. Isso porque por conta das chuvas há proposta de começar as aulas no dia 29 de fevereiro simultaneamente co rede municipal. O calendário escolar do Estado marca o retorno para o dia 15 do próximo mês.
“Não podemos correr o risco de greve porque o calendário pode estar mais apertado este ano. Além disso seria mais um agravante para um ano atípico, no qual todos os prefeitos têm que fechar mandato com as contas em dia mesmo com crise financeira”.
Ele lembrou, ainda, que o aumento no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) ficou entre 7% e 9%, insuficiente para arcar com o reajuste. “É um dos anos mais difíceis, com certeza”, concluiu.
A CNM iniciou conversa com o Governo Federal no ano passado. O aumento ao piso magisterial estava previsto para 7,41%, porém foi maior devido ao cálculo adotado pela União, estabelecido na Lei 11.738/2008, cujo critério é a variação entre o valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois anos anteriores. Assim, seguindo o critério da legislação vigente, o valor do piso para este ano será de R$ 2.135,64.
