Projeto impede professores de lecionarem orientação sexual
Com apenas dois votos contrários, um Projeto de Lei aprovado ontem, quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Campo Grande gerou repercussão negativa nas redes sociais. O projeto impede que professores da educação básica lecionem sobre orientação sexual e cria prerrogativas sobre ensino de questões ideológicas e políticas.
De autoria do vereador Paulo Siufi (PMDB), o projeto determina a afixação de cartazes nas salas de aula das instituições pertencentes a Reme (Rede Municipal de Ensino). Segundo o parlamentar, a proposta faz parte de uma parceria com o Movimento Nacional Escola Sem Partido, que busca manter o funcionamento das escolas como centros de produção e difusão de conhecimento.
Nas redes sociais, o projeto foi qualificado como segregador e recebeu inúmeras críticas. “Nossa Câmara acabou com aquilo que faz um cidadão compromissado, questionador. Isso é para aumentar o curral eleitoral de cada um. Uma educação que simplesmente ensina o gado o caminho do matadouro”, foi uma das falas. Entre os comentários, palavras como “debilóide”, “piada” e “retrocesso” foram utilizadas para se referir ao projeto.
A proposta teve aprovação da maior parte dos vereadores presentes na sessão. Apenas Eduardo Romero (Rede) e Luiza Ribeiro (PPS) foram contra o projeto. “É uma lei absurda. Uma ditadura na ocupação do espaço público. Um projeto totalmente antidemocrático, que impede a formação de cidadãos que pensam. Defendo a democracia, pluralidade e o estado laico. Impossível votar a favor disso”, disse Romero.
De acordo com o vereador do Rede, o projeto foi apresentado pela bancada cristã da câmara. “Eles sabiam o que estavam votando, mas consideraram a questão religiosa. Educação é para que o cidadão entenda sua posição no mundo. Deve ser libertadora, abrangente. A bancada religiosa não pode olhar para a sala de aula como se fosse uma igreja”, defendeu.
O texto do projeto determina que “o poder público não poderá lecionar na orientação sexual dos alunos e nem poderá permitir qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com sua específica identidade biológica de sexo”.
Ainda segundo o projeto, o professor Reme “não poderá se aproveitar da audiência cativa dos alunos, com objetivo de granjeá-los para esta ou aquela corrente política, ideológica ou partidária”. O professor também não poderá fazer propagandas político-partidárias em sala de aula nem estimular seus alunos a participar de manifestações. Sobretudo, deixando, que os pais ensinem seus filhos à educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
Durante votação, o projeto foi contestado pela vereadora Luiza Ribeiro (PPS), que também votou contra a proposta. Em defesa, Siufi afirmou que o projeto “quer simplesmente manter a grade curricular, mantendo professores que ensinem português, geografia, matemática e ciências”.
O peemedebista defendeu ainda que educação sexual e a religião sejam repassadas pelos pais, e que política partidária seja ensinada por agentes políticos. “Esses temas não precisam ser discutidos em salas de aula com crianças, essa formação tem que ser ensinada em casa pela família”, afirmou o autor da proposta.
