Suspeitas estão em relatório da Operação Zelotes
Um relatório da Polícia Federal, no âmbito da Operação Zelotes, apontou que o ex-ministro de Planejamento Romero Jucá (PMDB) alterou o conteúdo de uma medida provisória a pedido do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, gigante empresa de siderurgia que opera em quatorze países.
Outro relatório da Zelotes apontou que o Grupo estaria negociando com conselheiros de recursos fiscais para evitar o pagamento de R$ 1,5 bilhões em multas à Receita Federal. As negociações com Jucá foram no mesmo sentido de evitar pagamentos de impostos.
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a medida provisória da qual Jucá era relator tratava das tributações nos lucros das multinacionais em territórios do exterior. O texto foi aprovado pelo Congresso e pela Presidência da República com pelo menos uma alteração solicitada pela Gerdau.
A Polícia Federal destaca que o material “indica possíveis práticas consubstanciadas na negociação ilegal de emendas à medidas provisórias […], tendo como contraprestação doações eleitorais, com elementos que apontam para a participação de condutas (em tese, criminosas)” de Jucá, e também dos deputados Alfredo Kaefer (PSL) e Jorge Côrte Real (PTB).
A reportagem ainda aponta que as negociações começaram dois meses antes da medida provisória ser aprovada pelo Congresso, em abril de 2014, por uma troca de e-mails. A Gerdau teria informado a Jucá que o texto apresentado pelo senador “não atende plenamente” os interesses da empresa, pois só uma das emendas solicitadas teriam sido incluídas.
No caso dos deputados Kaefer e Côrte Real, ambos assinam três emendas cujas aprovações foram defendidas por Gerdau junto a Jucá e ao Ministério da Fazenda. Os investigadores não detalharam se alguma delas foi acatada.
