Toya é membro do CNPI
O líder indígena Toya Manchineri, da tribo Manchineri, do Acre, criticou a falta de providências do governo Dilma Rousseff em relação à demarcação de terras indígenas em seus dois mandatos. Toya é membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instalado pelo governo federal no dia 27 de abril, e reconhece o benefício das últimas providências tomadas por Dilma sobre as pautas indígenas, mas afirma que ainda não é o suficiente.
“Para nós é muito importante, mas não é suficiente. É muito importante para a gente [as últimas demarcações homologadas], mas mais terras deveriam ser demarcadas. A partir do momento em que o Estado não traz para si a responsabilidade de reconhecer essas terras, ele faz com que a especulação cresça e mais povos indígenas morram por questões de terra”, disse o indígena hoje (2), em Brasília.
Ele lembrou que o impasse na demarcação de terras acirra os conflitos com grandes proprietários de terra e aumenta a violência. “Temos o estado do Mato Grosso, que tem bastante problema, e a região nordeste, onde acontecem assassinatos a cada dia”. Na avaliação de Machineri, os quase cinco anos e meio de governo Dilma Rousseff registraram uma diminuição no ritmo de demarcações em relação ao governo Lula. “A Dilma deu uma parada, mas recomeçou”, diz o indígena.
Dilma homologou, apenas no último mês, três terras indígenas, um número maior do que em anos anteriores inteiros. De 2011 a 2015, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a presidenta homologou 18 terras indígenas. Em 2013, apenas uma área foi confirmada como território tradicional indígena. Em 2014, não houve nenhuma homologação.
Já o Ministério da Justiça declarou hoje (2) uma área de aproximadamente 33.900 hectares de Aquidauana (MS) de posse permanente do grupo indígena Terena, que reivindica o direito sobre a área, nomeada Terra Indígena Taunay-Ipégue. Após o Ministério da Justiça declarar uma área como terra indígena, a Funai pode dar início ao trabalho de demarcação física da área. A última etapa do processo administrativo de regularização fundiária corresponde à homologação pela Presidência da República.
Essas providências, além da própria instalação do CNPI, ocorrem às vésperas da votação no Senado que pode determinar o afastamento de Dilma por até 180 dias, para que responda ao processo de impeachment. Caso esse afastamento se confirme, o vice-presidente da República, Michel Temer, assume a Presidência da República.
Para o líder indígena, um eventual governo Michel Temer não provoca uma mudança positiva para a questão das demarcações: “Vamos ter mais trabalho, vamos ter que quebrar mais barreira. Sabemos que o Congresso é composto, em sua maioria, de parlamentares ligados ao agronegócio, grandes empresas e grandes mineradoras. Então, não vamos ter refresco. A questão é fazer uma manifestação dos povos indígenas do Brasil para nos contrapormos a todas essas políticas que venham contra os direitos constitucionais”.
