Deputado defende que ‘sessão relâmpago’ foi antidemocrática
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou na tarde desta terça-feira (10) requerimento solicitando à presidência da Assembleia Legislativa uma reunião extraordinária para proferir seu voto sobre o relatório preliminar da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi (Comitê Indigenista Missionário), que investiga suposto envolvimento da entidade em conflitos entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.
O deputado não teve oportunidade de promover o debate que planejara porque, pela primeira vez em 26 sessões, a reunião teve início pontualmente, às 14h, e durou apenas 16 minutos – segundo Kemp, que atrasou-se cerca de 20 minutos em decorrẽncia da chuva, a reunião se estendeu por apenas 5 minutos e 48 segundos, sendo finalizada às 14h08, conforme as gravações. Só estiveram presentes a deputada Mara Caseiro (PSDB), que preside a investigação, o deputado Onevan de Matos (PSDB) e o relator, Paulo Corrêa (PR).
Com o pedido que protocolou, Kemp pretende que o presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), abra uma reunião extraordinária em que possa anunciar os porquês de seu voto, contrário ao relatório preliminar da CPI, que responsabiliza o Cimi por conflitos.
“A forma como os três membros agiram foi com o intuito de impedir a manifestação do meu voto, foi antidemocrática, porque eles sabiam que eu não concordava com o relatório final e ia proferir declarações em contrário. Achei desrespeitoso o comportamento deles comigo, até porque eu fui um membro atuante, participei de todas as reuniões e nas duas que faltei acionei meu suplente e forneci atestado médico”, afirmou o deputado ao Jornal Midiamax.
Dois pesos…
Na última reunião da CPI que investiga a omissão do Estado em casos de violência contra indígenas, conhecida como CPI do Genocídio, Mara Caseiro e Paulo Corrêa, que também integram a investigação, faltaram e enviaram justificativas bem em cima da hora e não acionaram suplentes. Na ocasião, procuradores da república iriam depor na comissão e apresentar fatos e dados em contraponto ao que defendem Caseiro e Corrêa. O deputado Rinaldo Modesto (PSDB) também faltou a sessão.
“Isso só corrobora a afirmação que estou fazendo, de que falta espírito democrático para ouvir o contraditório. Eles só participam quando interessa a eles. Eles sabiam que os procuradores iam se manifestar de forma dissonante e por isso não foram, para não dar quórum. E hoje, quando seria para manifestar meu voto, eles fazem uma sessão relâmpago”, protestou Kemp.
Vale lembrar que na última semana o MPF (Ministério Público Federal) arquivou inquérito – que corria há dois anos – com o objetivo de apurar eventual incentivo do Cimi em ocupações indígenas.
