Evento ocorreria em bar no próximo dia 27
O juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho notificou a vice-governadora e candidata à Prefeitura de Campo Grande, Rose Modesto (PSDB), a sanar conduta considerada irregular ao marcar reunião com eleitores no bar Batholomeu no próximo dia 27, junto com o candidato a vereador João César Mattogrosso (PSDB).
Conforme o magistrado, foi anexado aos autos o convite para o encontro. Ele destaca que a proibição do uso de centros comerciais para fins eleitorais é clara e está na lei eleitoral. “Aliás, a conduta pode ser interpretada como abuso de poder econômico, caso se comprove que o consumo de eleitores tenham sido pagos pelos candidatos. A situação é delicada que um simples desconto que o estabelecimento dê na conta do eleitor, pode vir a ser considerado como doação de empresa para campanha”.
Ao Jornal Midiamax o magistrado explicou que não conhece o bar em questão, contudo imagina que sirva bebidas, lanches e outros produtos de consumo característicos deste tipo de estabelecimento. “Se permitirmos que candidatos façam reuniões nesses locais, como vamos controlar quem está pagando pela própria bebida?”.
Ele explicou, ainda, que sua função é interromper aquilo que pareça errado, cabendo ao Ministério Público Eleitoral reanalisar e denunciar à 8ª Zona Eleitoral, ficando por conta da juíza Eucélia Moreira decidir depois de ouvir a parte contrária. “Tanto que ela pode inclusive discordar de mim e absolver o candidato”.
Por fim, David destaca que embora sua atuação seja a de ouvir o outro lado, não cabe a ele aplicar penalidades jurídicas. “Não haveria tempo de esperar todo esse procedimento. Por isso, normalmente avisamos o candidato: isto não pode, pare”, disse. Nestes casos se o candidato segue com postura errada, então fica sujeito ao procedimento.
Outro lado – A assessoria de imprensa de Rose informou que o local foi sugerido pelo candidato a vereador também notificado, contudo que não houve aprovação do jurídico da campanha para a tucana participar da reunião. Além disso, os esclarecimentos já foram prestados à Justiça Eleitoral.
O mesmo foi dito por João Cesar Mattogrosso. Ele afirmou que tudo já foi resolvido e que não vai mais haver reunião. Antes disso, a coordenação de campanha do concorrente à Câmara Municipal havia informado que o evento ocorreria em outro lugar, mas que não seria revelado à reportagem.
