Prefeitura reconhece atraso e diz que Fundação irá para o Horto Florestal
Com uma dívida acumulada que já soma quase R$ 100 mil, a Fundac (Fundação Municipal de Cultura), corre o risco de ter que deixar o prédio que ocupa na Rua Brasil, no Bairro Monte Castelo. Segundo a imobiliária, a Prefeitura de Campo Grande não paga os aluguéis desde janeiro deste ano e não quita dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) desde 2014.
O prédio foi alugado ainda na gestão de Nelsinho Trad (PTB) e atualmente é cedido para o Executivo ao custo mensal de R$ 6.189,11. A imobiliária explica que o mesmo problema ocorreu no ano passado, mas que após divulgação da dívida, a prefeitura quitou débitos de alugueis, porém iniciou a nova dívida.
“A imobiliária já não tem contrato com a Prefeitura desde janeiro. Eles não quiseram renovar, mas também não deixaram o prédio. Fizeram uma confissão de dívida, que ainda não foi paga. Disseram ainda que iriam devolver o prédio no último dia 30, mas também não cumpriram”, explicou um funcionário da imobiliária, que preferiu não se identificar.
Conforme levantamento feito pela administradora do imóvel, Oliva Empreendimentos Imobiliários, a dívida atual da prefeitura é de R$ 55.701,00, além de R$ 42.098,00 de IPTU.
“Não dá pra entender porque ainda geram esses boletos de IPTU, já que seria apenas informar que o prédio está sendo utilizado pelo Município para garantir a isenção. Deu problema nos IPTUs de 2013 e 2014 e fizeram parcelamento imobiliário, mas não quitaram também. Os carnês de 2015 e 2016 não pagaram e também consta a pendência”, explicou a empresa.
O IPTU do prédio custa em média R$ 10 mil. O imóvel conta com 12 salas com banheiro privativo, sendo duas recepções, uma no térreo e outra no primeiro andar. Possui ainda, estacionamento com 10 vagas e é totalmente adaptado para receber portadores de deficiência.
Despejo
A imobiliária afirmou que ainda não entrou com pedido de despejo porque a Prefeitura vem sinalizando que irá quitar os débitos. A empresa também ressaltou que não há contrato de aluguel e ainda assim não desocuparam o imóvel.
Caso a Prefeitura deixe o prédio, o contrato antigo exige que o prédio seja restaurado ao ser devolvido. “Nós aceitamos renovar o contrato, mas a Prefeitura não quis. Temos outros clientes interessados, sem falar que o valor do aluguel está muito abaixo do que realmente vale. Ficaram de nos pagar e sair, mas até agora nada foi feito. Pegaram um prédio novo quando assinaram o primeiro contrato e é desta forma que queremos de volta”, revelou a empresa que aguarda sinal de quitação nos próximos dias.
Pagamento
Segundo a assessoria do município, a Fundac já está de mudança para o espaço onde antes funcionava o CCI Vovó Ziza, no Horto Florestal. A prefeitura também prometeu quitar a dívida com a imobiliária até o final dessa semana, e revelou que já iniciou processo de quitação dos débitos do IPTU.
Promessa
Em novembro do ano passado, quando estava com dívida estimada em R$ 61 mil, referente a aluguéis atrasados, o prefeito Alcides Bernal (PP) disse que estava analisando a mudança de prédio da Fundac para um prédio público.
“Não entendo como foram tirar a Fundação de um lugar onde não pagava para um imóvel com estas despesas”, disse à época, quando avaliou que a despesa de aluguel do prédio era em torno de R$ 25 mil por mês. Para resolver a questão e diminuir os gastos, o prefeito revelou que pretende falar com a direção do Incra, para aproveitar um prédio público localizado na avenida Afonso Pena.
“Vamos ver com outros órgãos federais, que possuem imóveis desocupados, para alojar secretarias e evitar mais despesas”, prometeu o prefeito.
