Proposta restringe conteúdo sobre sexo e política nas escolas
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), disse ao Jornal Midiamax nesta quarta-feira que vai vetar a chamada “Lei da Mordaça”, aprovada pela Câmara de Vereadores na semana passada. A legislação restringe os conteúdos que podem ser tratados nas escolas com referência a sexualidade e política.
A argumentação do prefeito para o veto é que a lei é inconstitucional. Ele não detalhou a argumentação na resposta que deu ao Midiamax sobre a decisão. Nem informou quando deve sair o veto, que deve vir acompanhado da justificativa legal para não sancionar a legislação, aprovada com apenas dois votos contrários dos vereadores.
Proposta pelos vereadores Paulo Siufi (PMDB) e Herculano Borges (SD), a lei gerou bastante polêmica e um movimento das entidades sindicais representativas dos professors e também nas redes sociais pedindo o “veta Bernal”, sob a principal alegação de que “ensinar é um ato político”.
Indagado sobre a declaração do prefeito de que vai vetar a lei, o vereador Paulo Siufi afirmou que o veto será aceito se tiver “embasamento legal”. “Se ele rasgar a Constituição, o que eu não duvido muito, nós derrubamos”, declarou.
Debate
Apesar dessa fala mais incisiva, Siufi já admite rediscutir a lei, na sequência do veto. Segundo ele, se o veto tiver embasamento legal, a intenção é convocar audiência pública para debater ajustes à proposta de lei e votar uma nova.
“Vamos fazer um debate amplo para não ferir suscetibilidades, o que nunca foi nossa intenção”. O argumento dos vereadores ao propor a lei é evitar que haja doutrinação dos alunos por professores.
