Parlamentares acreditam que projeto polêmico necessita de maior tempo para debate
Alvo de inúmeras críticas desde que aprovado na Câmara Municipal de Campo Grande, o projeto de lei apelidado de “Lei da Mordaça” ainda não teve veto concluído pelo poder executivo, que já sinalizou desaprovação à proposta. Enquanto isso, grupos favoráveis e contrários seguem na discussão do assunto, contribuindo para que parlamentares repensem votos diante da repercussão.
O projeto foi votado em caráter de urgência no último dia 31, quando apenas Eduardo Romero (Rede) e Luiza Ribeiro (PPS) se posicionaram contra a proposta. Segundo Carlão, a votação foi simbólica e alguns vereadores podem não ter avaliado “com clareza” seus pareceres. Ele admite que já havia sinalizado voto positivo antes mesmo da votação, mas garante que há necessidade de análise maior do assunto. “Caso seja vetado pelo prefeito e retorne à Câmara, manter o veto poderá ser interessante”.
A “Lei da Mordaça” teve grande repercussão negativa, embora existam grandes defensores da ideia. Nesta manhã (7), por exemplo, o plenário ficou lotado de manifestantes para debate do assunto. A grande maioria se posicionou contra “Lei da Mordaça”, enquanto outro grupo, considerado mais conservador, levou cruzes e cartazes pedindo aprovação da Lei.
Diante da polêmica gerada pelo assunto, Ayrton Araújo (PT), Airton Saraiva (DEM), José Chadid (PSDB) e Cazuza (PP) já confirmam que irão manter possível veto do prefeito. Outros vereadores como Carla Stephanini e Cabeludo, ambos do PMDB, disseram que não estavam na sessão, mas aparentam certa desaprovação.
Para Chiquinho Telles (PSD), o veto do prefeito seria uma oportunidade para que o tema seja melhor discutido e uma novo projeto seja elaborado. “O voto não foi nominal e acredito que houve sim certa precipitação, especialmente pela votação em caráter emergencial. Precisamos de mais tempo para analisar, e manter esse possível veto do prefeito, nos daria essa possibilidade”, avaliou.
Já os vereadores Livio (PSDB), Roberto Durães (PSC) e Saci (PTB) também falaram que o tema merece maior análise, mas preferem não adiantar posicionamento em relação ao veto. Segundo eles, irão aguardar o projeto retornar à Casa para emitirem decisão.
O autor do projeto, Paulo Siufi (PMDB), chegou a reconhecer que a apresentação em caráter de urgência foi precipitada e até pediu desculpas por isso, porém mantém sua linha de defesa ao projeto. Segundo ele, “o projeto está regular e o termo Lei da Mordaça é exagero e nada tem a ver com a proposta.
Romero e Luiza Ribeiro mantêm parecer contrário ao projeto de lei. Os demais vereadores da Casa, que não foram citados na matéria, não se posicionaram sobre o assunto.
