Agenda inclui reunião de Comissões e expediente do plenário
8 horas
Comissão/Agricultura – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, turno suplementar do Substitutivo ao PLS 252/2011, que cria o programa de microdestilarias de álcool e biocombustíveis, e o PLC 74/2014, que dispõe sobre a agricultura indígena.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
9 horas
CPI/Carf – A CPI do Carf colhe o depoimento do sócio da Davos Energia Ltda., Alexandre Paes dos Santos, e do ex-conselheiro José Ricardo da Silva.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
Comissão/Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promove audiência pública interativa para discutir a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia (GO). Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da CELG Distribuição S.A. e do Movimento “Diga não à rede de alta tensão”.
Status: Confirmada
9h30
Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
10 horas
Comissão Mista/MP 690 – Apreciação de relatório da Medida Provisória 690/2015, que eleva o tributo de produtos eletroeletrônicos e de bebidas quentes.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Adiada
Comissão/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir o PLS 349/2015, que inclui na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
Comissão/Relações Exteriores – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza a sabatina de Carlos Alfonso Iglesias Puente, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República das Seicheles; de Antônio José Rezende de Castro, para embaixador em São Vicente e Granadinas; e de José Humberto de Brito Cruz, para embaixador no Marrocos. Logo depois, os senadores apreciam acordos internacionais.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
10h30
Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública interativa para debater a situação da mulher negra. A reunião tem a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria da Mulher do Senado Federal.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
11 horas
Sessão/Congresso – Está convocada sessão solene do Congresso Nacional para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra e em homenagem à Marcha Nacional das Mulheres Negras Brasileiras contra o Racismo e pelo Bem Viver.
Local: Plenário do Senado
Status: Cancelada
13h30
Programa Jovem Senador – Continuidade dos trabalhos legislativos dos jovens senadores nas comissões. Veja a programação
Local: Ala das comissões
Status: Confirmada
14 horas
Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Local: Assembleia Legislativa – Vitória (ES)
Status: Confirmada
Plenário –
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
