Empresas e ruralistas negociam com Reinaldo mudanças em ajuste fiscal
Representantes de setores produtivos de Mato Grosso do Sul, como indústria e agropecuária, pediram ao governo estadual, nesta quarta-feira (30), que mantenha a redução da alíquota de ICMS sobre o óleo diesel, de 17% para 12%, também em 2016, e aumente o teto de adesão ao Simples Nacional. O governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), sinalizou atender às medidas, mas não bateu o martelo.
A iniciativa de empresários e ruralistas é negociar mudanças no pacote de ajuste fiscal que o governo tenta aprovar na Assembleia Legislativa – as medidas também estão sendo negociadas com os deputados estaduais. Entre as medidas estão aumento de alíquotas sobre produtos considerados supérfluos, como cosméticos, derivados do tabaco e bebidas alcoólicas.
O presidente da Fiems (Federação das Indústrias), Sérgio Longen, deixou o encontro com o governador dizendo que houve acordo para sustentar, em 2016, redução na alíquota do diesel, além de “90% de chance” de mexer no teto do Simples, passando dos atuais R$ 2,5 milhões para R$ 3,6 milhões – esta medida beneficiaria em torno de 60 mil empresas. Seriam medidas para viabilizar, por outro lado, o ajuste proposto pelo Executivo.
Além disso, segundo o dirigente, o tucano mostrou que manterá posicionamento contrário à criação da nova CPMF, contribuição incidente sobre transações financeiras. O projeto do governo federal está em tramitação no Congresso.
Reinaldo, no entanto, falou logo depois que a manutenção da menor alíquota do diesel não está garantida. Segundo ele, a projeção de renúncia de receita com a redução do ICMS chega a R$ 250 milhões ao ano, enquanto o ajuste fiscal prevê aumento de R$ 173 milhões na arrecadação.
“Infelizmente não conseguimos manter a promessa do nível de consumo desejado para manter (a redução do ICMS do diesel). Se tivermos que manter, vamos apresentar um novo projeto no começo do próximo ano”, disse Reinaldo. A proposta em vigor é válida até o fim de dezembro.
O governador salientou que o cenário de crise financeira atinge todo o País. Ainda assim, garante que, em nível estadual, o governo “está aberto a discussões”.
