Categoria quer 13,1% e Prefeitura alega impossibilidade
Em reunião na sessão de ontem da Câmara, o secretário de Governo, Paulo Matos, e o presidente do Sindicato dos Professores, Geraldo Gonçalves, falaram da possibilidade de fechar acordo antes da reunião no Ministério Público Estadual, que acontece nesta manhã. Porém, segundo Matos, a reunião deve começar com possibilidade mínima de acordo.
A categoria não abre mão dos 13,1% de reajuste, aprovado em lei, e a Prefeitura alega que não tem condições legais de dar o aumento, visto que estaria ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e cometendo improbidade administrativa.
Matos explica que a Prefeitura só poderá pagar o índice quando sair da margem de risco da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, nas contas da Prefeitura, seria necessário economizar R$ 6,5 milhões para fugir desta margem.
Segundo cálculos da Prefeitura, para dar os 13,1 seria necessário investimento de mais de R$ 5 milhões, o que nas condições da Prefeitura seria impossível. A expectativa é de que professores, assim como enfermeiros, aceitem conversar daqui alguns meses.
“Tem uma comissão tratando disso. O nosso problema é o índice. Assinou o aumento sem ter provisão, comete ato de improbidade, além do que o reajuste não terá efeito. A folha da Educação é mais de 40% da folha da Prefeitura e com qualquer aumento o impacto é grande”, concluiu Matos.
