Estado recebeu R$ 1,2 bilhão a menos em quatro anos
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul alegam que receberam R$ 28,8 milhões a menos de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos meses de junho e julho de 2015, que impacta, segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), principalmente, nas prefeituras menores.
Segundo a Assomasul, em maio as 79 prefeituras dividiram R$ 95,281 milhões de FPM, incluindo R$ 2,8 milhões de transferência da chamada “estimativas de receitas”, que os recebem uma vez por ano.
O valor foi considerado razoável se comparado aos meses anteriores. Porém, em junho, este repasse reduziu 10%, totalizando R$ 82,883 milhões e um prejuízo de R$ 15,623 milhões para os municípios do Estado.
O mês de julho ainda não acabou, mas os prefeitos esperam novo prejuízo. Eles acreditam que os 79 municípios devem acumular redução de 16,9%, totalizando um prejuízo de R$ 13,261 milhões. Segundo a Assomasul, em quatro anos as prefeituras de MS já perderam R$ 1,2 bilhão só em FPM.
Os prefeitos também temem que o Governo Federal não repasse R$ 135 milhões que teriam direito de restos a pagar, do orçamento de 2013 e 2014. O pessimismo tem como base o corte de R$ 79,4 bilhões do orçamento, já anunciado pelo Governo Federal.
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto, explica que prefeitos licitaram e até iniciaram obras, mas são obrigados a paralisar porque o Governo Federal não honra com compromissos. “Temos enfrentado uma pressão muito grande, porque os problemas estão nos municípios. São R$ 35 bilhões do Governo Federal que estão atrasados para conclusão de obras e serviços”, reclamou. Com informações da Assomasul.
