Projeto neste sentido tramita no Senado
O nome da etnia do índio pode constar em seus documentos de identidade, caso projeto neste sentido, que tramita no Senado, for aprovado. Nesta quarta-feira (14), o projeto deve ser discutido na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, após audiência pública sobre crianças desaparecidas.
De autoria do senador Telmário Mota (PDT-PR), o projeto altera a Lei de Registros, para assegurar a qualquer indígena a ter a indicação da sua etnia expressa em certidão de nascimento, de casamento e carteira de identidade. Para isso, bastará requerer a inclusão, sem necessidade de comprovar a origem étnica.
Na justificativa do projeto, o senador afirma que o “reconhecimento e o prestígio aos costumes e as tradições das comunidades indígenas são mandamentos constitucionais”. Ele acrescenta que a aprovação da proposta vai corrigir “um grande aborrecimento cotidiano infligido aos indígenas”. Atualmente, segundo o senador, o índio precisa obter o Registro Administrativo de Nascimento Indígena, expedido pela Funai.
A proposta já recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Ângela Portela (PT-RR). Caso seja aprovado, será votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
