Política

Deputados entendem que Detran deve suspender cobrança de taxa

Órgão estadual vai ao Contran antes de decidir

Midiamax Publicado em 28/04/2015, às 16h46

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Órgão estadual vai ao Contran antes de decidir

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) deverá suspender o pagamento da taxa de vistoria obrigatória para fins de licenciamento. A opinião é do deputado estadual Pedro Kemp (PT), um dos principais defensores do fim da cobrança, ao comentar a decisão do órgão de ir ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para emplacar a manutenção da medida.

Na visão do petista, o Contran não vai regulamentar de um dia para o outro a vistoria, o que obrigará o Detran de Mato Grosso do Sul a rever a portaria número 32, de dezembro do ano passado. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) já atestou que a cobrança é ilegal e recomendou ao órgão estadual que suspenda o procedimento.

O Detran, por sua vez, agendou reunião com o Contran para a próxima quarta-feira (29). Para Marquinhos Trad (PMDB), uma decisão “razoável e equilibrada”, já que o governo admite, se for o caso, suspender a cobrança.

A dúvida, na avaliação do peemedebista, é eventual ressarcimento aos contribuintes que já pagaram a taxa, caso a cobrança venha a ser suspensa. “O governo tem que ver isso, é uma questão de bom senso”, conclui.

Na prática, os parlamentares entendem que é preciso aguardar resultado da reunião entre o Detran e o Contran.

Jornal Midiamax