Deputado quer cópias das notas fiscais de aquisição de combustível em MS

Documentos vão embasar audiência pública sobre o assunto

O executivo estadual deve encaminhar à Assembleia Legislativa cópias das notas fiscais de aquisição de combustíveis pelas distribuidoras do Estado. Os documentos enviados servirão de base para audiência pública sobre o assunto, que deve ocorrer no segundo semestre deste ano.

O deputado estadual Barbosinha (PSB) levantou o questionamento a respeito do preço cobrado pelo combustível em MS. Barbosinha questionou a pouca concorrência em postos de gasolina de Dourados, por exemplo, onde quase não há diferença dos preços praticas por diversos estabelecimentos.

À Secretaria de Estado de Fazenda, foi solicitado também todas as notas de revendas dos últimos 60 dias. O objetivo é conhecer os valores pagos tanto na aquisição como revenda do combustível.

A audiência pública, ainda sem data definida, deverá contar com a participação de donos de postos, bem como revendedoras e o próprio Estado.

Paralelo a isso, a Assembleia aguarda, por parte do executivo, o projeto de lei que reduz de 17% para 12% a alíquota do diesel. A medida deve valer por seis meses, como forma de teste para avaliar se a redução chegará ao consumidor final, deve começar a valer a partir de 1° de julho.