Parlamentar cobra Sinpetro: ‘não está cooperando'
Se continuar do jeito que está, o governo de Mato Grosso do Sul terá de rever a redução da alíquota de ICMS do óleo diesel, disse na manhã desta quarta-feira (5) o presidente da comissão de representação criada na Assembleia Legislativa para acompanhar a eficácia da medida, deputado estadual Paulo Corrêa (PR).
A segunda reunião do colegiado, com representantes do governo e empresários do setor, está prevista para a tarde desta quarta. Corrêa disse estar preocupado porque “do jeito que está não vamos chegar à meta até o fim do ano”.
Em outras palavras, a expectativa era de que o litro do óleo diesel ficasse R$ 0,15 mais barato imediatamente após 1º de julho, quando a redução da alíquota, de 17% para 12%, passou a valer. Segundo informações preliminares, diz Corrêa, esta redução inicial não passou de R$ 0,10.
“Não há cooperação do Sinpetro (o sindicato dos postos de combustíveis)”, reclama o deputado. Um dos objetivos da reunião desta quarta é saber porque, por exemplo, o preço do litro caiu em algumas regiões e não em outras.
Pelas estimativas do governo, é preciso que o consumo aumente 40% para suprir perdas de arrecadação decorrentes da redução do imposto. Crescimento nas vendas é uma das condições, em acordo entre o poder público e a iniciativa privada, para que a alíquota menor entrasse em vigor.
