Agenda inclui reunião de Comissões e sessões no Plenário
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil
Lançamento da Frente.
Local: Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a inclusão da Ideologia de Gênero e Orientação Sexual.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha; o bispo diocesano de Penedo (AL), dom Valério Breda; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; e representante do Ministério da Educação.
Local: Plenário 10
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Reunião interna de trabalho
Local: Sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão especial destinada a acompanhar obras das rodovias federais transversais BR-242 e BR-235
Audiência pública para discutir as obras nas rodovias.
Foram convidados, entre outros, a procuradora regional da República da 1ª Região, Eliane Peres Torelly de Carvalho; o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Tocantins, Eduardo Suassuna; e o prefeito de Formoso do Araguaia (TO), Wagner Coelho de Oliveira.
Local: Plenário 15
10 horas
Frente Parlamentar em Apoio à Adoção do Ciclo Completo de Polícia no Brasil
Lançamento da frente.
Local: Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre o contingenciamento de recursos do orçamento das Universidades Federais.
Foram convidados representantes da Secretaria de Orçamento Federal; e da Secretaria de Educação Superior.
Local: Plenário 2
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem aos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Local: Plenário do Senado
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para tratar do combate ao crime organizado
Audiência pública para debater o tráfico de armas no Brasil.
Foram convidados o Coronel Wilquerson Felizardo Sandes; e o Coronel Antônio Jorge Goulart Matos.
Local: Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau Johannpeter; o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo, Claudio Gastal; e o coordenador do Movimento Brasil Eficiente e Presidente do Instituto Atlântico, Paulo Rabello de Castro.
Local: Plenário a definir
14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública para esclarecer sobre os recorrentes maus-tratos provenientes da criação, do transporte e da utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares.
Foram convidados a diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia Plaza Nunes; o diretor do Grupo “Os Independentes” de Barretos (SP), Emilio Carlos dos Santos; o médico veterinário Cesar Fabiano Vilela; e o representante do Movimento Odeio, Leandro Ferro.
Local: Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios e requerimentos.
Local: Plenário 2
14 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o projeto que regulariza ativos no exterior não declarados. Logo após, haverá sessão extraordinária para continuidade das votações.
Local: Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Local: Plenário 1
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Audiência pública para debater o ensino de Educação Física.
Foram convidados o professor Dagoberto Buarque de Assis, da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro; o presidente da Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Federal de Educação Física, Antonio Ricardo Catunda de Oliveira; e o pesquisador e professor Dartagnam Pinto Guedes, da Universidade Estadual de Londrina.
Local: Plenário a definir
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o programa “Cidades Aprendizagem”, com a participação da Unesco.
Foram convidados, entre outros, os prefeitos de Carapicuíba (SP), Sergio Ribeiro; e de Jaboatão dos Guararapes (PE), Elias Gomes da Silva; e o jornalista Gilberto Dimenstein.
Local: Plenário 10
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a interdição das obras da BR-319.
Foram convidados o ministro do Transporte, Antônio Carlos Rodrigues; eo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira; entre outros.
Local: Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 4389/04, que dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.
Foram convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Paulo Roberto Alonso; e do Ministério da Saúde.
Local: Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o PL 1911/15, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador.
Foram convidados o secretário-geral da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.
Local: Plenário 12
14h30
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade e afetaram a produção de etanol e biodiesel no Brasil.
Foram convidados o gerente de Planejamento Empresarial da Petrobras Biocombustível, Marcos Vinícius Guimarães da Silva; e a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Magda Chambriard; e o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás (SIFAEG), e do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás, André Luiz Baptista Lins Rocha.
Local: Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelo Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Marcelo Castro; os secretários de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Paulo Gabriel Nacif; e de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Antonio Jose Ferreira; e o diretor do Ceal, Giuseppe Rinaldi.
Local: Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 689/15
Medida provisória que obriga o servidor público licenciado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário.
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados representantes dos ministérios do Planejamento; e da Fazenda.
Local: Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da MP 690/15
Medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos.
Apreciação de relatório.
Local: Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública sobre a violência sexual contra mulheres nas universidades brasileiras.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino; e a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.
Local: Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
