Agenda inclui reuniões de Comissões e sessão no Plenário
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes da pauta anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a saúde indígena no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador do Centro de Diabetes da USP – Universidade Federal de São Paulo, João Paulo Botelho Vieira Filho; o antropólogo da Unesp – Universidade Estadual de São Paulo, Laércio Fidelis Dias; e representantes da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Funasa e da comunidade indígena.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as condições técnicas de trabalho e a valorização do exercício profissional da categoria de assistentes sociais.
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Serviço Social, Maurilio Castro de Matos; da Federação Nacional dos Assistentes Sociais, Maria Laura Carvalho Bicca; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Júnior;e do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), André Quintão Silva. Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Especial do Marco Regulatório Transporte Rodoviário De Cargas
Reunião de instalação e Audiência Pública para debater o tema e as questões relativas aos Transportadores Autônomos.
Foram convidados: presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Deléo Cunha Bueno; presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo, Norival de Almeida Silva; diretor Financeiro da Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste, Ubiraci Correia de Lima; presidente da União Nacional dos Caminhoneiros, José Araújo Silva; coordenador Nacional do Ramo Transporte da Organização das cooperativas Brasileiras (OCB), Abel Paré.
Plenário 12
9h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o potencial da internet das coisas para o Brasil.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; das Comunicações, André Figueiredo; presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Wanderley de Souza
Plenário 14
9h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o especialista em Segurança da Informação Arthur César Oreana; e o diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio
Plenário 9
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação
Audiência pública para discutir o Plano Estratégico de Fronteiras, definido pelo Decreto 7.496/11.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário de Segurança do Paraná, Wagner Mesquita; subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho.
Plenário 6
9h30
CPI do BNDES
Audiência Pública
Foram convocados diretor presidente da empresa Usiminas, Erwin de Souza; e o presidente do Conselho de Administração da Usiminas, Marcelo Gasparino da Silva.
Plenário 7
9h30
CPI dos Fundos de Pensão
Tomada de depoimento do ex-diretor de Investimentos e titular do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Demósthenes Marques; e da presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB), Isa Musa de Noronha.
Plenário 3
9h30
Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Política para as Mulheres
Pauta Feminina – Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha (PL 173/07). Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária para análise do relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
9h30
CPI da FUNAI e do INCRA
Votação de requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o PL 1465/15, que cria incentivos fiscais e creditícios para a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Kátia de Abreu; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as dificuldades do turismo na Amazônia Legal Brasileira.
Foram convidados, entre outros, os secretários Nacional de Políticas de Turismo, Junior Coimbra; e de Política Regulatória de Aviação Civil, Rogério Teixeira Coimbra; e secretário de Turismo do Pará, Adenauer Góes.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas de São Paulo.
Foram convidados o secretário de Educação de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald; o presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Plenário 8
10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência pública sobre os direitos autorais; e votação de requerimentos.
Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Vinicius Marques de Carvalho;
o representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Guilherme Coutinho Silva; e o advogado do ECAD, Pedro Paulo Salles Cristofaro
Plenário 13
10 horas
Bancada Feminina do Congresso e Secretaria Especial de Política para as Mulheres
Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente.
Salão Nobre
10 horas
Comissão Especial sobre os Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o gerente de Marketing e Comercialização da Petrobras, Frederico Guilherme da Costa Kremer; e o gerente-executivo da Área de Abastecimento do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Ernani Filgueiras; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.
Plenário 16
10 horas
Comissão Externa sobre Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG
Discussão das propostas de alteração da lei de segurança das barragens e de sugestões a serem apresentadas ao deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do novo Código de Mineração.
Sala de reuniões da Comissão de Legislação Participativa
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes em Ribeirão Preto/SP.
Foram Convidados: ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padiha; secretário de Logística e Transportes de São Paulo, Duarte Nogueira; a prefeita de Ribeirão Preto, Darcy da Silva Vera; presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Walter Gomes; presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, Antônio Carlos Maçonetto; representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo, Fernando Junqueira; primeiro vice-diretor da Fiesp/Ciesp de Ribeirão Preto, Guilherme Cinuciuski Feitosa; representante da OAB/SP – Ribeirão Preto, Domingos Stocco.
Plenário 11
