Medidas foram anunciadas no Diário Oficial desta quarta-feira (7).
O prefeito Gilmar Olarte (PP) publicou hoje (7) uma série de medidas de contenção de gastos da Prefeitura da Capital. O progressista prevê queda na arrecadação de R$ 105 milhões para este ano.
Entre as medidas anunciadas por Olarte estão a suspensão, por 90 dias, da contratação de servidores comissionados e por 180 dias a concessão de benefícios a funcionários, como promoções, pagamento de férias, concessão de licenças ou afastamentos de professores com ônus para o Executivo Municipal.
A Prefeitura alega que houve diminuição na arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) prevista para 2015. Outra medida prevê a corte de 30% nos gastos com materiais de consumo e água, luz e telefone, e de 15% com combustível. A intenção é economizar entre R$ 6 a R$ 10 milhões por mês.
O titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), André Scaff, revela que só de ICMS o município deixará de receber R$ 35,7 milhões. “Vamos entrar com recurso administrativo junto a Secretaria de Fazenda para reverter esta situação”, pontua o secretário.
Nas contas da pasta, Campo Grande, que responde por quase 30% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado deveria receber porcentagem semelhante na distribuição do ICMS que feita entre os municípios. A Seplanfic calcula que entre 2012 e 2015 a Capital deixou de receber cerca de R$ 140 milhões com o imposto.
Olarte alega que esperava receber mais de IPTU, pois previa um aumento de pelo menos 23% na cobrança do imposto. Como a Câmara Municipal aprovou um reajuste de 12,5%, as receitas que seria de R$ 355 milhões caíram para uma projeção de R$ 275 milhões.
O atual secretário de administração, Wilson do Prado, afirma que as medidas adotas vão garantir o equilíbrio financeiro da Capital. Prefeito e secretário devem se reunir no próximo dia 14 deste mês para discutir as ações previstas.
