Governador disse que há possibilidade de estender obrigatoriedade apenas para carros com mais de 10 anos
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou nesta terça-feira (17), durante agenda pública no Fórum da Capital, que a gestão tucana não pretende abrir mão da vistoria anual para veículos com mais de cinco anos de fabricação, cobrada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), mas já admite redução da tarifa.
“Tivemos uma conversa com diretor do Detran (Gerson Claro, PDT) é possível que a gente consiga reduzir um pouco (valor) desta vistoria. Estamos organizando também que essa vistoria seja feita uma vez por ano só, diferente do que está na portaria”, afirmou o tucano.
Reinaldo também falou sobre as denúncias de irregularidades na execução do serviço, tanto no Detran quanto nas ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria). E afirmou que uma comissão foi montada para investigar as empresas.
“Nós estamos com 23 ECVs sendo investigadas, porque isso foi feito no final do governo anterior, quando eles deram às ECVs a possibilidade de fazerem as vistorias. Agora, o governo tem de fiscalizar se a vistoria está sendo bem feita, se a qualidade está a contento. Aquele que não atender a contento a portaria e seu papel como vistoriador vai ser descredenciado”, prometeu.
O tucano também afirmou que existe possibilidade de ampliar a vistoria apenas para veículos com mais de 10 anos de fabricação, o dobro do estabelecido atualmente. Porém, essa definição depende de resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
“O próprio movimento dos caminhoneiros reivindicou ao Governo Federal a extensão para veículos com 10 anos. Se o Governo Federal flexibilizar, então o Estado pode também flexibilizar”, destacou.
Reinaldo justificou a cobrança da taxa e obrigatoriedade da vistoria, presente em apenas sete Estados da Federação, pela política nacional de diminuição dos acidentes de trânsito.
“É uma exigência, se não fizer hoje terá que fazer amanhã. O que nós precisamos é organizar bem isso, para que não tenha essa desconfiança das viostoriadoras como se fosse só uma fonte de arrecadação, e não o objetivo da vistoria que carros com mais de cinco anos trafeguem em segurança”, finalizou.
Um decreto legislativo, proposto pela bancada petista, tramita na Assembleia Legislativa tentando revogar a cobrança. Caso a proposta seja rejeitada no plenário, os deputados do PT prometem acionar a Justiça para suspender a vistoria.
