Projetos devem ser votados na sessão desta terça-feira
A sessão desta terça-feira (3) na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) deve avaliar quatro projetos de lei, sendo dois em primeira e dois em segunda votação.
Em primeira, com parecer favorável da CCJ (comissão de Constituição, Justiça e Redação), o projeto de lei 132/15, de autoria do deputado João Grandão (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar e dá outras providências.
O projeto de lei 197/15, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o dia 28 de agosto como Dia Estadual do Bancário e Financiários, e dá outras providências.
Em segunda discussão, os deputados deverão discutir o projeto de lei 148/15, de autoria do deputado Lídio Lopes (PEN), que institui a Semana Estadual de Combate aos Crimes de Internet e dá outras providências. Projeto de lei 187/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, ao Município de Nioaque, o imóvel que específica, e dá outras providências.
