A Justiça Eleitoral determinou uma multa de R$ 2 mil à Coligação “Novo Tempo Chegou Não Podemos Parar”, dos candidatos à prefeitura de Porto Murtinho, Rosangela Silva Baptista (PMDB) e Alex Ver Meyer Pires (PSDB), por causa do jingle em que a voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz: “Até o Lula é 15”.
A representação foi feita pela Coligação “Porto Murtinho Para Todos II”, do candidato petista Heitor Miranda. Foi alegado que a “veiculação de propaganda irregular, utilizando uma música como propaganda eleitoral em que aparece a montagem da voz do Ex Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva dizendo que apoia o 15 (PMDB), fazendo assim, o eleitor ficar confuso a respeito do líder do Partido dos Trabalhadores, surgindo a dúvida se ele estaria ou não apoiando a candidatura de seu aliado político, Heitor Miranda dos Santos”.
Segundo a decisão do juiz da 20ª Zona Eleitoral, Rafael Gustavo Matucci Cassia, “Percebe-se a clara intenção de confundir o eleitor ao verificar que o jingle afirma que “Até o Lula é 15”, quando é de conhecimento notório que o ex Presidente Lula é filiado ao Partido dos Trabalhadores – PT, cujo número de referência é o 13”.
O magistrado declarou resolvido o mérito da representação e determinou a multa de R$ 2 mil à coligação da candidata do PMDB.
