A Câmara de Campo Grande entrará com um agravo de instrumento ainda nesta quinta-feira (15) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para derrubar a liminar que reconduziu o político cassado Alcides Bernal à Prefeitura de Campo Grande. A decisão é desta tarde, do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho.
Segundo o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), o advogado da Casa, Fernando Pineis, está finalizando a ação para impetrá-la ainda hoje no Tribunal. “A partir daí vamos aguardar a decisão nos próximos dias”, explicou.
Para o vereador, a decisão deixou os vereadores surpresos. “Não tenho dúvidas de que a Justiça está aí para salvaguardar os direitos de todos, assim como o nosso, de recorrer”.
O advogado dos vereadores da base Luiz Paulo Bocalon admite que a ação pode ser revogada, mas acredita que o mérito foi bem analisado pelo juiz. “Essa é uma liminar em primeiro grau em que os réus da ação são todos os vereadores que votaram pela cassação e o Gilmar Olarte. Eles podem entrar com agravo de instrumento, que pode derrubar a liminar ou não, mas como está bem fundamentada acreditamos que não vai ser derrubada”, afirmou.
É possível que os recursos sejam analisados em todas as instâncias. Caso seja revogada a liminar pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Bernal sai de novo e Olarte volta. “O vice é o Gilmar ele volta para o cargo. É lógico que ele vai sair prejudicado voltando a ser o vice, mas essa é uma decisão que cabe ao tribunal”, afirmou.
Reconduzido, Bernal já até marcou coletiva de imprensa às 8h da sexta-feira (16) para mostrar o que será feito a partir de hoje na Prefeitura de Campo Grande.
