A promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa confirmou à reportagem do Midiamax que ficará responsável pelo processo que investiga denúncia de suposta troca de votos por combustível de quatro vereadores da Câmara de Campo Grande: Alceu Bueno (PSL), Delei Pinheiro (PSD), Paulo Pedra (PDT) e Thais Helena (PT). Porém, a promotora não sabe se fará a finalização do processo, que agora pode entrar nas chamadas “alegações finais”, visto que foi designada para substituir o promotor Clóvis Smaniotto por apenas 30 dias.
Smaniotto saiu de licença-prêmio por três meses a partir na quinta-feira (11). Coincidentemente, um dia após polêmica com o vereador Alceu Bueno. Na quarta-feira (10) o promotor tentou ouvir quatro testemunhas do processo que investiga suposta compra de voto por Alceu Bueno. Porém, o vereador entrou com uma liminar e conseguiu derrubar os depoimentos e evitar o desmembramento do processo.
Bianka afirmou a reportagem que aguarda a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber se fará as alegações finais com ou sem os novos depoimentos e se o processo será ou não desmembrado. Apesar da mudança, a promotora alega que o processo não sofrerá danos. “Não tem prejuízo algum”, afirmou.
A reportagem também questionou o conteúdo da ação, mas a promotora informou que não pode dar detalhes. Ela também foi indagada se os depoimentos colhidos na quarta-feira podem mudar o resultado do processo, mas também evitou declarações. Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definir se os depoimentos serão ou não validados. Para derrubar os depoimentos a defesa do vereador alegou que eles foram autorizados quando o processo já estava nas alegações finais, o que é proibido. A defesa alega que o vereador não teme os depoimentos. Porém, entende que é preciso abrir outro processo para os novos depoimentos, visto que neste processo o prazo já acabou.
A licença do promotor foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público no último dia 2. Segundo publicação, o promotor ganhou três meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 2007/2012, a partir de 11 de julho de 2013.
O Caso
O Ministério Público Eleitoral denunciou os quatro vereadores por suposta troca de combustível por voto. A Justiça encontrou requisições de vale combustível em um posto na avenida Cel. Antonino, constando placa de veículos ou nome de beneficiários, mesmo com nota emitida em nome dos candidatos. Durante a investigação a Justiça teria apreendido lâminas de cheque e R$ 16 mil em espécie. Porém, os vereadores negam irregularidades e afirmam que os vales referem-se a contratados como cabo eleitoral.
Recentemente, a juíza Elisabeth Rosa condenou o presidente da Câmara, Mário César (PMDB), à perda imediata do mandato, inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de multa de 50 mil UFIR (R$ 53 mil de multa). Ele foi acusado de compra de votos por meio de distribuição de combustível nas eleições de 2012. Porém, conseguiu liminar e continua com o mandato até o julgamento da ação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
