Oposição avalia que prefeito desrespeitou lei e aliados de Bernal alertam para tentativa de golpe.
Os vereadores de oposição a atual administração estão aguardando parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para decidir se pedirão ou não a cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). Embora digam que não se trata de pedido de cassação ainda, os vereadores sinalizam que vão cumprir a lei caso o prefeito tenha cometido improbidade administrativa.
A polêmica está em uma confusão de entendimento entre o que é remanejamento e o que se avalia como suplementação. Bernal está autorizado pela Câmara a fazer suplementação de até 5% do orçamento sem pedir, mas não pode fazer remanejamento. A Comissão de Finanças da Câmara entende que Bernal fez remanejamento de R$ 50 milhões. Já a atual administração diz que fez suplementação dentro do que é permitido. O impasse fez a Comissão de Finanças da Câmara pedir ajuda para o Tribunal de Contas do Estado.
Os vereadores devem se reunir com o presidente do TCE, Cícero de Souza, na terça-feira (21), quando entregarão o relatório de oitivas com os secretários. Eles pedirão para o TCE dar parecer final indicando se houve ou não remanejamento. “Tendo o parecer, ao tempo do conselheiro, vamos reunir todos os vereadores para decidir o que fazer. Se o secretário Wanderlei Bem Hur estiver correto vou fazer o relatório, sem problema nenhum. Se a comissão estiver certa, vou reunir os vereadores. O presidente da Câmara, vereador Mário César (PMDB), vai nortear o que a Casa vai fazer, já que nunca houve algo assim?”, explicou a presidente da Comissão de Finanças, Grazielle Machado (PR).
Grazielle faz questão de dizer que os vereadores estão agindo com tanta boa fé, que ainda nem pensaram na cassação, mas em seguida mostra que pedirá rigor se for comprovada a irregularidade. “Se houver remanejamento, é improbidade administrativa”, afirmou. A vereadora ainda observou que a Câmara tem a obrigação de fiscalizar para não ser cobrada pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça. “É uma questão de legalidade ou ilegalidade”, concluiu.
O presidente da Câmara diz que ainda não sabe como será o processo, já que nunca foi solicitada a cassação de um prefeito. Ele admite que a Câmara está se preparando para as respostas do TCE, mas diz que tudo será feito com serenidade e sem emoção política.
Apesar de prometer serenidade, Mário César entrega que a Câmara será rigorosa se for comprovado que o prefeito desrespeitou uma lei. “Não vamos dar um passo maior do que a perna, mas também não seremos omissos nas nossas ações”, garantiu.
Golpe
A base do prefeito entende o processo como uma tentativa política de derrubá-lo. A justificativa encontra respaldo nas mudanças feitas pela Câmara da gestão passada, de Nelsinho Trad (PMDB), para a atual, de Bernal. O líder do prefeito, vereador Alex do PT, conta que Nelsinho teve direito a fazer remanejamento durante os oito anos de administração e até antes da eleição, em outubro, o novo prefeito teria direito de agir sem autorização da Câmara. Porém, com a derrota, aliados de Nelsinho trataram de engessar a administração, para agora acusar Bernal de uma irregularidade considerada normal na gestão passada.
O vereador Zeca do PT acredita que toda a movimentação é engendrada por Nelsinho e pelo governador André Puccinelli (PMDB) em resposta a criação das CPI’s da Saúde na Câmara e na Assembleia. “Estão engendrando em função do desgaste político que os dois têm sofrido em Campo Grande. Isso é próprio de quem não se conforma com a derrota política. Eles foram derrotados eleitoralmente”, opinou.
Zeca não acredita que a oposição conseguirá emplacar a cassação e alerta para a tentativa de golpe. “Não acredito que vinga. Não tem elementos para isso. É um golpe. Algo semelhante ao que aconteceu com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo”, concluiu.
O vereador Paulo Pedra (PDT) avalia que não há razões para pedir a cassação do prefeito. Ele acredita que o TCE não tomará esta atitude baseado em um único erro da administração. “É possível resolver por meio de entendimento, sem chegar ao extremo. Isso é melhor para a Câmara e para o prefeito”, opinou.
Pedra aconselha a Câmara a agir com tranquilidade para não se desgastar. “Para cassar um prefeito que teve 270 mil votos tem que ter cautela. A minha avaliação política, baseada em questões nacionais, é de que um prefeito só deve ser cassado por parlamento se houver clamor popular. Temos que ter cautela no que tange a um embate desse. O Legislativo tem que se cuidar para que não ocorra um desgaste. Vou fazer um mandato propositivo. Temos que parar de briga e picuinha. Temos é que trabalhar”, concluiu.
