O prefeito eleito em Campo Grande, Alcides Bernal (PP), acredita que os vereadores que apresentaram emendas para enfraquecer sua autonomia vão retirar o projeto apresentado ao orçamento para 2013. O prefeito eleito entende que não há razões para tentar prejudicá-lo e pede condições de trabalho iguais a dos prefeitos anteriores, Nelsinho Trad (PDMB) e André Puccinelli (PMDB).
“Quero ter as mesmas condições que os últimos prefeitos tiveram para administrar. Não vejo sentido em me privar da condição igual de trabalho. Tenho conversado com os vereadores e acredito que a emenda não será aprovada”. Bernal avalia que é preciso superar o pensamento de que é necessário engessar e dificultar o trabalho da nova administração. Segundo ele, a população é a mais prejudicada com este tipo de atitude.
Além da redução, de 30% para 5% na suplementação do novo prefeito, Bernal revela que há outras tentativas de prejudicar a sua administração. Ele cita como exemplo a emenda ao orçamento determinando que o novo procurador-geral do Município seja de carreira e com mais de 10 anos de exercício. Segundo o prefeito, essa exigência não foi feita as administrações passadas.
O Caso
Um grupo de seis vereadores ligados ao atual prefeito, Nelsinho Trad (PMDB), está tentando diminuir o poder do prefeito eleito. A tentativa está em uma emenda apresentada ao orçamento da prefeitura para 2013, onde os vereadores solicitam que seja reduzido de 30% para 5% o percentual autorizado para a prefeitura abrir créditos adicionais, sem autorização da Câmara. Atualmente, Nelsinho tem direito de aplicar o teto máximo, 30% do orçamento, em despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a mudança, qualquer movimentação de Bernal, superior a 5%, teria que passar pela autorização da Câmara.
A proposta teria como autores: João Rocha (PSDB), Mário César (PMDB), Carlão (PSB) e Airton Saraiva (DEM). Um dos objetivos seria fortalecer o poder da Câmara. No Estado o governador André Puccinelli (PMDB) tem direito a 25% em suplementação. Não é a primeira vez que vereadores apresentam a proposta de diminuir a suplementação orçamentária. Porém, com esmagadora maioria, tanto André Puccinelli quanto Nelsinho, conseguiram derrubar as propostas.
Presidência
Bernal ressaltou que não pretende interferir na escolha do novo presidente da Câmara Municipal. Ele revelou que já conversou com praticamente todos os vereadores e deixou claro que não pretende se intrometer no processo.
O futuro prefeito afirma que só opinará se for convidado, mas defende um legislativo forte de verdade, que cumpra a missão de fiscalizar e legislar, fazendo uma grande parceria com o Poder Executivo.
