O hiato de duas semanas entre a posse dos deputados estaduais e o efetivo retorno aos trabalhos legislativos poderá ser extinto. É o que prevê o projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (16) por Pedro Kemp (PT).
Atualmente, o intervalo está previsto no Regimento Interno da Casa para o primeiro ano dos parlamentares. A proposta de alteração, caso aprovada, passará a valer apenas em 2015.
Kemp sustentou que na Câmara Federal os deputados voltam às atividades no dia seguinte à posse, que ocorre em 1º de fevereiro. Nas assembleias de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul o procedimento é o mesmo, sendo que o calendário de Brasília é acompanhado pelos deputados daqueles estados.
A ideia do petista é garantir aprovação de emenda à Constituição Estadual para fixar a data de início da legislatura em 2 de fevereiro – seguindo o calendário federal – e também dar nova redação ao Regimento para suprimir o hiato de duas semanas.
Ainda de acordo com a proposta, durante o recesso parlamentar ficarão proibidas as posses de novos parlamentares, com objetivo de cortar gastos desnecessários.
