Política

Assembleia Legislativa de MS paralisa trabalhos até 10 de janeiro

A partir da segunda-feira (20) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul emenda os recessos de Natal e Ano Novo. O parlamento estadual só volta a funcionar no dia 10 de janeiro de 2011. Segundo a Diretoria Geral de Recursos Humanos, somente os serviços indispensáveis serão mantidos. Cada parlamentar pode definir a escala de recesso […]

Arquivo Publicado em 18/12/2010, às 11h37

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A partir da segunda-feira (20) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul emenda os recessos de Natal e Ano Novo. O parlamento estadual só volta a funcionar no dia 10 de janeiro de 2011. Segundo a Diretoria Geral de Recursos Humanos, somente os serviços indispensáveis serão mantidos.


Cada parlamentar pode definir a escala de recesso do próprio gabinete, porém a maioria seguirá o calendário geral da Casa. A posse dos 24 deputados eleitos nas últimas eleições gerais será às 9 horas do dia 1º de fevereiro, mas a primeira sessão legislativa da 9ª Legislatura acontece apenas em 15 de fevereiro.


A posse é o ato formal realizado pelo Poder Legislativo para oficializar aos candidatos eleitos o exercício dos mandatos conferidos pelas urnas. O Congresso Nacional é responsável pela posse do Presidente eleito, as Assembleias pela posse dos Governadores e as Câmaras Municipais pela posse dos prefeitos.


Em Mato Grosso do Sul, o governador reeleito André Puccinelli (PMDB) deve ser empossado no primeiro dia do ano. Para os membros do Legislativo, a posse ocorre no primeiro dia da legislatura para o qual foram eleitos, ou seja, 1º de fevereiro do ano subsequente àquele em que foram eleitos.

Jornal Midiamax