Pular para o conteúdo
Trânsito

Após lei que proibia Uber, aplicativo começa a funcionar em Dourados

Previa multa de R$ 3 mil a quem promovesse o transporte 
Arquivo -

Previa multa de R$ 3 mil a quem promovesse o transporte 

O serviço de caronas pagas da será lançada na tarde desta quarta-feira (04) em , cidade a 228 quilômetros de . A prefeitura da cidade chegou a criar a Lei nº 4.084, de 10 de fevereiro de 2017, que previa multa de R$ 3 mil a quem promovesse “o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos”. Após lei que proibia Uber, aplicativo começa a funcionar em Dourados

Porém, os desembargadores do Órgão Especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubaram, por unanimidade em maio, a lei aprovada pela Câmara de Vereadores que proibia a Uber na cidade. 

Relator do processo, o desembargador Claudinor Miguel entendeu que o projeto de lei estava “em desconformidade com a Constituição de Mato Grosso do Sul”. “É possível vislumbrar, na exposição dos fatos narrados na inicial, os requisitos da fumaça do direito e do perigo da demora, porquanto a lei municipal impugnada contém, na aparência, vícios de ordem formal e material, seja pela invasão da competência legislativa da União, seja pela ofensa aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência”.

Para o desembargador, a inovação dos serviços de tecnologia de transporte privado têm proporcionado o barateamento e o melhoramento dos serviços de táxis. Além disso, conforme o magistrado, as empresas de táxi foram obrigadas a melhorar o serviço por medo da concorrência. Os Veículos aceitos pela Uber são de modelos a partir de 2008 com quatro portas, ar condicionado e cinco lugares.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
rodovia

Antas e jaguatirica: quantidade de animais mortos espanta em trecho de 190 km na BR-262

VÍDEO: Carro pega fogo na BR-262, em Ribas do Rio Pardo

Criança que sobreviveu a acidente com morte da mãe e avó ia passar férias em MS

covid

Nova variante com sintoma incomum causa alerta para aumento da Covid-19 em MS

Notícias mais lidas agora

mpms segurança mp

Gastos do MPMS superam R$ 330 milhões nos primeiros 6 meses de 2025

joao gomes parque das nações

João Gomes deixa escapar intimidade e transforma parque em formigueiro: 'um caos'

Motorista de caminhonete bate de frente com carreta e morre na BR-163

Vai ficar em Campo Grande? Confira guia completo e gratuito para entreter a criançada nas férias 

Últimas Notícias

Transparência

Agesul lança licitação de R$ 12,9 milhões para construir Centro de Estudos da Polícia Científica em MS

Prédio será construído em Campo Grande

Cotidiano

Lista: Agetran divulga relação de condutores que cometeram infrações em julho; confira

Os condutores autuados têm o prazo de 30 dias para apresentar defesa ou informar o infrator

Emprego e Concurso

FIES do 2° semestre abre inscrições nesta segunda-feira

Seleção oferece 44 mil vagas de bolsas para graduação em faculdades privadas

Emprego e Concurso

Está na lista? Semed convoca aprovados em seleção para nutricionista

Entre as atividades do nutricionista estão o planejamento do cardápio e a assistência nutricional aos estudantes