A servidora pública municipal, de 51 anos, presa por manter oito cães em situação de abandono, em Dourados, ganhou a liberdade provisória nesta quarta-feira (18).
A prisão em flagrante da servidora ocorreu por volta das 20h24 de terça-feira (17), quando agentes da Guarda Municipal, juntamente do CCZ (Centro de Zoonoses), constataram crime de maus-tratos a animal doméstico.
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Após a prisão, a mulher passou por audiência de custódia, em que o juiz de Direito, Ricardo da Mata Reis, decretou sua liberdade provisória, mediante cumprimento de medidas cautelares.
“Embora o fato seja de indiscutível gravidade social e moral, sobretudo diante da proteção especial conferida pela atual legislação ambiental à integridade física e psíquica de cães e gatos, a imposição da prisão cautelar deve ser medida extrema e excepcional, não se justificando em situações nas quais o agente é primário, tem residência certa, colaborou com a investigação e não demonstra risco atual e concreto à ordem pública ou à instrução criminal”, diz a decisão judicial.
A servidora deverá comparecer a todos os atos e termos do processo e não poderá mudar de residência sem prévia comunicação ao Judiciário.
Servidora disse que ama os animais e pretende reavê-los
Interrogada na delegacia, a servidora não negou os fatos, mas os atribuiu à sua necessidade de viajar para Goiânia e deixar os cães aos cuidados de seu filho. Ela falou ainda que ama seus animais pretende reavê-los.
Na ocasião, os policiais encontraram 7 dos oito animais no quintal da residência em condições sanitárias extremamente precárias. Foram encontrados grande acúmulo de fezes, forte odor de urina, sinais de descuido e degradação generalizada do espaço físico, evidenciando negligência e ausência de cuidados mínimos com os cães.
Prisão
Ao chegarem ao local na noite desta terça-feira (17), os agentes da Guarda Municipal, juntamente do CCZ, foram informados por testemunhas, incluindo representantes de ONGs de proteção animal, sobre a situação de abandono e maus-tratos.
Uma averiguação preliminar revelou a presença de diversos animais no quintal e latidos vindos do interior da casa. Um dos cães estava preso em um cômodo. As condições sanitárias do local eram precárias, com acúmulo de fezes e forte odor de urina, conforme boletim de ocorrência.
O CCZ lavrou auto de infração e recolheu todos os animais para que recebam cuidados e passem por uma avaliação veterinária. A servidora municipal foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.
O caso de maus-tratos foi acompanhado por associações de defesa de animais e também pela vereadora Karla Gomes (Podemos), que tem atuação na área. A parlamentar municipal acompanhou o resgate dos cães.
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