A Polícia Civil afirmou nesta terça-feira (2) que a atuação de servidores da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) estão sendo apuradas. A resposta vem logo após a divulgação de relatório do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), que expôs falhas nos atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica.
O relatório do Gacep fala sobre a falta de acolhimento e o desencorajamento a vítimas que iam registrar boletins de ocorrência contra seus agressores. Conforme a nota da PC, “as providências de aprimoramento foram aplicadas antes de qualquer manifestação de órgãos externos, com instauração, no âmbito da Corregedoria-Geral da instituição, de procedimento (já em fase de instrução) para apurar atuação de servidores citados no caso em questão”.
Ainda segundo a Polícia Civil, existe o Botão da Vida, um dispositivo conectado ao sistema de monitoramento da Guarda Civil Metropolitana, com tempo médio de resposta de 3 a 5 minutos.
O promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, coordenador do Gacep, é o responsável pelo procedimento. O relatório cita os casos de Vanessa Ricarte, morta aos 42 anos, pelo ex-noivo, e de Ivone Barbosa da Costa Nantes, assassinada a facadas pelo companheiro. As duas mulheres pediram ajuda na delegacia, mas o descaso terminou em tragédia.
Confira a nota na íntegra da PC:
“A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul destaca que as providências de aprimoramento foram aplicadas antes de qualquer manifestação de órgãos externos, com instauração, no âmbito da Corregedoria-Geral da instituição, de procedimento (já em fase de instrução) para apurar atuação de servidores citados no caso em questão.
Reforçamos que, após um minucioso processo de avaliação interno, temos prestado importante contribuição para rede de proteção à mulher vítima de violência, que está passando por um grande processo de melhoria, integração e desenvolvimento, especialmente na atuação conjunta dos Poderes.
Já está em prática um conjunto de medidas que marca um novo capítulo no combate à violência contra a mulher no Estado, fruto da união entre Governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Campo Grande, conquistados em 2025, como a modernização de procedimentos, ampliação de atendimentos, uso de inteligência artificial, fortalecimento de políticas públicas e execução de programas de prevenção e acolhimento.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública apresentou números expressivos: entre abril e julho, o atendimento às vítimas quase dobrou — de uma média de 70 para 138 casos por mês. Medidas como a tarja lilás no SIGO, a medida protetiva eletrônica e a tramitação 100% digital de inquéritos e autos de prisão em flagrante reduziram processos que antes levavam até 48 horas para menos de um minuto.
Na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a gestão compartilhada ja é uma realidade. Revisão de fluxos e protocolos, criação da Ouvidoria da Mulher e ampliação das equipes psicossociais estão entre as inovações, além da presença de psicopedagogas na brinquedoteca para identificar sinais de violência em crianças, além do Botão da Vida, dispositivo conectado ao sistema de monitoramento da Guarda Civil Metropolitana, com tempo médio de resposta de 3 a 5 minutos.
A PCMS tem prestado todo esclarecimento no âmbito da apuração em questão, levada à cabo pelo MP-MS, e reafirma seu compromisso com um atendimento humanizado, que acolha e proteja a vítima, e tem atuado para, de forma eficaz e célere, manter o altíssimo nível de elucidação dos crimes contra mulher.”
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(Revisão: Bianca Iglesias)
