Testemunhas de acusação começaram a ser ouvidas sobre o caso da corredora Danielle Correa de Oliveira, morta aos 41 anos por atropelamento em fevereiro deste ano, na MS-010, pelo estudante de medicina João Vilela. A 1ª audiência do caso foi realizada nesta terça-feira (13), no Fórum Heitor Medeiros, em Campo Grande.
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Participaram da audiência a vítima sobrevivente, um policial rodoviário federal, dois treinadores e um corredor. Ambos estavam no local no momento do acidente que vitimou Danielle.
Durante seu testemunho, a vítima sobrevivente pediu para que o acusado, João Vilela, fosse retirado. Todos os outros testemunhos foram feitos na presença do estudante.
Segundo o advogado de defesa de João, José Roberto Rosa, a audiência foi dentro da normalidade e importante para a defesa, pois as testemunhas puderam falar sem “aquele nervosismo de ser ouvido logo após o evento”. Isso porque as mesmas pessoas que estiveram na audiência nesta terça foram ouvidas logo que o acidente ocorreu. Conforme o advogado, isso permitiu que elas retratassem “com maior veracidade tudo aquilo que aconteceu”.
“O que discordamos da acusação é apenas no tocante ao tipo penal. Não estamos negando a embriaguez, não estamos negando o evento ocorrido, não há negativa de autoria. O que discordamos aqui é que o Ministério Público diz que está se tratando de um homicídio com dolo eventual e, portanto, a pena prevista vai de 6 a 20 anos, mas nós estamos dizendo que estamos tratando de um crime culposo, previsto no Código de Trânsito”, aponta a defesa.
Erros na organização de corrida
O advogado afirma que um apontamento a se considerar, feito pelas testemunhas, é de que na corrida não havia batedores, nem pessoal dando apoio com pisca ligado.
“Depois, os responsáveis disseram que havia batedor dando apoio a 2km de onde ocorreu o acidente. Como você pode sinalizar estando a esta distância? Então está tudo errado, essa dinâmica teria que ter sido comunicada às autoridades. Eles estavam correndo sobre uma pista de rolamento cuja velocidade é de 80km por hora. Não estamos negando o crime, uma pessoa morreu e a outra ficou ferida, mas não estamos diante de um crime dolosa contra a vida, mas sim de um crime culposo e é isso que vamos brigar até o final”, acrescentou.
A próxima audiência acontecerá em 10 de junho. Nela, serão ouvidas testemunhas de defesa e o acusado, que será interrogado. Caso não haja mais provas ou testemunhas, fecham essa fase. O Ministério Público terá cinco dias para ofertar a acusação final e, posteriormente, irá para a defesa final. Caberá ao juiz decidir se o caso vai a juri popular.
Liberdade do estudante
No dia 11 de março, a Justiça havia negado um pedido de liberdade impetrado pela defesa. Mas o estudante acabou ganhando a liberdade provisória com algumas medidas cautelares.
“Concedo a liberdade provisória para responder ao processo em liberdade, sob o compromisso de comparecer sempre que necessário aos atos do processo, de não mudar de residência sem prévia permissão da autoridade processante ou ausentar-se por mais de 8 (oito) dias de sua residência sem comunicar ao juízo.
Diante das particularidades do caso, necessária, ainda, a suspensão da habilitação para condução de veículo automotor, proibido o Paciente, sob as penas do art. 312, parágrafo único, do CPP, de dirigir veículo automotor durante o curso do processo e de frequentar bares e estabelecimentos congêneres, onde se promova a venda e consumo de bebidas alcoólicas”, diz a decisão.
Estudante de medicina chorou ao ouvir decisão de prisão
Vídeo da audiência de custódia, que ocorreu no dia 16 de fevereiro, mostra o estudante de medicina aos prantos ao ouvir a decisão do magistrado no Fórum de Campo Grande.
Nas imagens, é possível ver o estudante de cabeça baixa e, quando ouve a decisão do juiz, vai aos prantos. Ele estava embriagado quando dirigia o carro e acabou atropelando Danielle, que treinava para uma maratona com um grupo, na MS-010.
João se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas era visível seu estado de embriaguez. O estudante utilizava uma pulseira de uma casa noturna localizada na Avenida Afonso Pena e, dentro do veículo, foram encontradas latas e garrafas de cerveja.
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