A Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) tem nova titular após a remoção de Elaine Benicasa, nesta quinta-feira (27). A nova titular da especializada é a delegada Fernanda Barros Piovano. As duas delegadas que atenderam a jornalista Vanessa também foram removidas.
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (29) a titularidade da Deam. “Designar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, na Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022 e Decreto nº 16.520, de 11 de novembro de 2024, com validade a contar de 27 de março de 2025”.
Já a delegada Analu Lacerda foi designada como delegada adjunta da especializada. “Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada de Polícia, Segunda Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022 e Decreto nº 16.520, de 11 de novembro de 2024, com validade a contar de 27 de março de 2025”.
A remoção aconteceu 45 dias após a morte de Vanessa e sete dias depois da Corregedoria da Polícia Civil concluir que as delegadas não erraram no atendimento à jornalista.
Delegadas removidas
Riccelly Maria Albuquerque, que fez o registro do boletim de ocorrência, foi removida ‘ex-officio’, no interesse da Administração. Ela foi removida para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), onde atuava antes de ir para a especializada.
Já Lucélia Constantino, que atendeu Vanessa quando a jornalista foi buscar a medida protetiva, foi removida a pedido. Ela também vai atuar na Depac. Elaine Benicasa, que era a titular da delegacia, foi removida a pedido e vai atuar na DGPC (Delegacia-Geral da Polícia Civil). As remoções foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (27).
A delegada Laís Mendonça Alves foi removida ‘ex-officio’ da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) para a Deam, sem dizer se a delegada ocuparia a titularidade da especializada. Outra delegada designada para a Deam é Cynthia Karoline Bezerra Gomes.
Delegadas não erraram
A Corregedoria da Polícia Civil concluiu o inquérito sobre os protocolos seguidos no caso do feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, em fevereiro deste ano, pelo músico Caio Nascimento, pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). Segundo o relatório da Corregedoria do dia 20 de março, todos os protocolos foram seguidos, apesar do governador Eduardo Riedel apontar falhas. O inquérito segue em sigilo.
Áudios de Vanessa apontavam que a jornalista teria ido à Deam durante a madrugada do dia 12 para o registro do Boletim de Ocorrência, voltando na parte da tarde para buscar a medida protetiva. Conforme o inquérito, todo o fluxograma da Lei Maria da Penha, da Cartilha das Diretrizes da Casa da Mulher foi seguido.
Informações obtidas pelo Jornal Midiamax são de que o inquérito da Corregedoria traz que ‘não houve quebra do protocolo’ na Casa da Mulher, e nem das delegadas que atenderam a jornalista. A falha seria atribuída à demora na notificação de Caio Nascimento pela Justiça. Vanessa não teria relatado todo o problema, como ter sido mantida em cárcere privado.
Ainda conforme o relatório, agentes da Guarda Civil Metropolitana foram notificados sobre a medida protetiva e para acompanhamento de Vanessa a sua casa, o que não ocorreu. O Midiamax entrou em contato com a Prefeitura sobre o caso, e até a publicação da matéria não houve resposta. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Após o caso Vanessa, foi determinado um pente-fino e um Grupo Técnico foi criado para revisar cerca de 6 mil boletins de ocorrência da Deam. No dia 17 deste mês, foi firmado um convênio com o Governo para que policiais civis e militares façam a intimação de agressores de mulheres, no caso de medidas protetivas, como maneira de dar celeridade ao processo.
A duração do acordo é de 5 anos e prevê que intimações, determinações de afastamento do agressor do lar e mandados de prisão poderão ser executados de forma imediata pelos policiais. Monitoramento de resultados, definição de metas, capacitação de policiais e destinação de recursos para a execução das medidas protetivas estão entre as obrigações assinadas.
Além do acordo, quatro escrivães foram designados para a Deam, como também mais uma delegada para assumir os plantões na delegacia.
Relatório da Deam
O relatório final da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) aponta as manipulações que Vanessa viveu por parte de Caio. A jornalista não dirigia o próprio carro havia meses, já que Caio estava ‘cuidando’ de sua segurança. “Ele colocou sua vítima em uma bolha de amor e ela começou a se afastar de tudo e de todos. Começou a se abrir menos do seu relacionamento com os amigos e familiares. Vanessa marcou o seu casamento sem contar para ninguém, porque Caio a manipulou”, diz o relatório.
Vanessa chegou a ter de prestar contas de seu dia a dia para Caio, que a controlava como forma de ‘amor’. O músico tinha um esboço da rotina completa da jornalista, que ainda era rastreada por Caio, para saber onde estava.
O músico era quem nos últimos meses respondia às mensagens de Vanessa para os amigos da jornalista. “Ninguém entra em um relacionamento abusivo por vontade própria, pois na maioria das vezes começa aparentando ser o ‘amor da vida’ e muitos questionamentos surgem no sentido de ‘fulana é tão inteligente e bonita aceita estar em um relacionamento assim?’ Justamente porque começa com cara de grande amor. Porém, CAIO NUNCA AMOU VANESSA! Ele fazia com ela uma enxurrada de manipulações”, fala o relatório.
A mãe de Vanessa, em seu depoimento na Deam, relatou a dependência emocional de Caio. Ela ainda relatou que não mantinha um bom relacionamento com Caio, pois ele apresentava um comportamento desagradável, com o notório intuito de controlar Vanessa.
Vanessa passou cinco dias em cárcere privado, sem se alimentar antes de sua morte, enquanto Caio usava cocaína, que a jornalista foi obrigada a comprar com seu dinheiro. Antes de ser assassinada a facadas ao retornar para sua casa, a jornalista passou a madrugada com seu carro estacionado em um mercado, onde tinha câmeras de segurança.
“Vanessa estava imersa em um ciclo de violência com fases alternadas entre tensão, agressão e lua-de-mel, quando o agressor se emprenha em agradar, faz juras de amor (CARTAS DO CAIO apreendidas no Inquérito), ele disse que iria mudar, prometeu que foi a última vez. VANESSA estava tão debilitada emocionalmente que acredita no CAIO e não conseguiu sair desse ciclo”, diz o relatório.
