Animais sofrendo maus-tratos têm se tornado frequentes no noticiário campo-grandense. As vítimas não são apenas cães e gatos, mas também patos e galinhas, como em um recente caso divulgado. No ano passado, mais de 600 denúncias foram registradas.
No mês de março, o Jornal Midiamax noticiou que um homem foi indiciado pelo crime de maus-tratos após manter, em condições totalmente insalubres, ao menos 11 cães, patos e galinhas.
No local, alguns cachorros estavam presos em correntes. Equipes da Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turismo) constataram o crime.
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Esse é somente um dos casos registrados já neste primeiro trimestre de 2025. Segundo a delegada titular da Decat, Gabriela Stainle, nos anos de 2023 e 2024 foram registradas mais de 600 denúncias — sem contar os boletins de ocorrência.
“Nos anos de 2023 e 2024, cada um, recebemos mais de 600 denúncias de maus-tratos. Neste ano, nos primeiros meses, os números de denúncias aumentaram comparativamente”, afirmou a delegada.
O que configura maus-tratos?
Os exemplos de maus-tratos aos animais são diversos. Configura crime manter os animais em condições anti-higiênicas, expô-los ao sol por longos períodos, obrigá-los a trabalho excessivo, feri-los intencionalmente, privá-los de alimento e água, abandoná-los, abusá-los sexualmente, envenená-los ou incitá-los a brigar.
Penas para o crime
A Lei nº 14.064/2020 prevê penas de reclusão de dois a cinco anos para casos de maus-tratos, além de multa e proibição de guarda.
“A pena para maus-tratos a animais varia. Em se tratando de gatos e cachorros, pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa e proibição de guarda”, explicou Gabriela.
Como podem serem feitas as denúncias?
Em Campo Grande, a Decat é uma das unidades responsáveis por receber denúncias contra crimes de maus-tratos a animais. Denúncias essas que podem ser feitas pessoalmente ou de forma on-line, por e-mail.
Desde dezembro do ano passado, foi criada uma ferramenta na Delegacia Virtual que permite o registro de denúncias de maus-tratos. Neste canal, chamado “Devir“, as denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada.
Segundo a delegada, após o lançamento do Devir, as denúncias aumentaram. “Possivelmente, em razão da divulgação da nova ferramenta e da conscientização da população, que está denunciando mais”, avaliou.
A delegada explica que, após o recebimento das denúncias, é feita uma triagem que prioriza os casos mais graves.
“É feita uma triagem das denúncias, com prioridade às mais graves. Todas são previamente checadas e, havendo indícios de veracidade, é instaurado procedimento de investigação”, explicou.
A Decat está localizada na Rua Sete de Setembro, 2421, no Centro de Campo Grande. O e-mail para denúncias é: denuncias.decat@pc.ms.gov.br.
Homem detido no Jardim Aeroporto
Um homem, proprietário de uma casa, foi detido por maus-tratos e poluição ambiental, por manter animais em local inadequado na Travessa Glauber Rocha, no bairro Jardim Aeroporto, em Campo Grande.
Após denúncia anônima, equipes da Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista) e da Perícia estiveram na residência, que não tem portão e estava totalmente suja com vestígios de fezes e urina dos animais.
Ao menos 11 cães estavam no local, alguns presos em correntes, o que constatou o crime de maus-tratos. Havia ainda diversas galinhas e patos.
O quintal tinha um matagal alto, árvores grandes e troncos de árvores espalhados.
Segundo informou a delegada Gabriela Stainle, os animais não estavam machucados ou com doenças, pelo contrário, eram bem alimentados e o dono aparentava ser apegado a eles, porém como estavam acorrentados, configura o crime de maus-tratos.
O proprietário foi levado para a delegacia para depor. Por fim, foi orientado sobre como adequar o espaço para os animais, além de manter a limpeza.
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