Comerciante, de 50 anos, foi preso em flagrante com mais de 300 quilos de carne clandestina em um restaurante na BR-262, região de Terenos, a 17 quilômetros de Campo Grande, na última sexta-feira (6). No dia seguinte, ele ganhou a liberdade provisória após pagar fiança no valor de R$ 1,5 mil.
Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) foi até o comércio, juntamente do Procon-MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) e da Vigilância Sanitária.
Ao chegarem ao restaurante, que também funciona como lanchonete, os policiais e os fiscais encontraram 321,30 quilos de carnes sem rotulagem e sem o registro do serviço de inspeção oficial. Entre as carnes, 143,35 quilos eram de bovinos, e 9,30 quilos de peixe congelado. Também, havia 78,60 quilos de frango descongelado, que deveria estar congelado em temperatura inferior a -12°C.
Além das carnes, as equipes encontraram 30,55 quilos de queijos caipira e muçarela, bem como 440 ovos a granel. No restaurante, também foram localizadas duas garrafas de vinho colonial sem o registro do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), mel, mandioca congelada e 37,90 quilos de geladinhos.
Ainda conforme o registro policial, 10 botijões de gás de origem clandestina e 15 óculos de grau vendidos sem receitas foram encontrados dentro do estabelecimento.
Abate clandestino nos fundos do restaurante
Durante o flagrante, as equipes constataram que os produtos estavam sendo congelados e descongelados de forma inadequada, promovendo proliferação de bactérias entre os alimentos.
No restaurante, também havia carne suína que era vendida aos clientes, mas foi constatado que ela era abatida de forma clandestina, criada nos fundos do estabelecimento. Por isso, foi observado um possível cruzamento entre a criação de porcos, que era usada para preparar alimentos do restaurante, o que pode causar epidemias de cisticercose e profusão de tênias, de acordo com o boletim de ocorrência.
Além dos produtos sem lotes, ausência de rótulos e sem o serviço de inspeção oficial, foi constatado que o restaurante não tinha alvará sanitário. Contudo, inúmeras notificações da Vigilância Sanitária haviam sido ignoradas pelo estabelecimento.
Comerciante alegou que produtos eram para consumo próprio
Diante dos fatos, o comerciante foi preso em flagrante e encaminhado para a Decon. Durante interrogatório na especializada, ele optou por ficar em silêncio, mas pontuou que todos os produtos possuem notas e origem. Também, alegou que a maioria dos itens apreendidos era para consumo próprio.
Após a prisão, sua defesa pediu pela liberdade provisória, alegando residência fixa, ocupação lícita, primariedade, bons antecedentes e que o cliente é mantenedor de sua família.
No sábado (7), o comerciante passou por audiência de custódia, em que a Justiça arbitrou fiança no valor de R$ 1,5 mil. Assim, o homem pagou a fiança e foi liberado da prisão.
Apesar da liberdade concedida, o comerciante está proibido de frequentar bares, boates, zonas boêmicas, casas de jogos e afins, para evitar risco de novas infrações. Ele também deverá comparecer mensalmente em juízo para informar endereço e ocupação, bem como comparecer a todos os atos processuais.
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
***
