Com denúncia de superlotação, Agepen diz que vai construir 4 presídios e aumentar vagas em MS

Em meio a denúncias de superlotação no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), nessa terça-feira (21), a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) anunciou a construção de quatro unidades prisionais em Mato Grosso do Sul. 

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A informação chegou ao Jornal Midiamax após a denúncia de um leitor, que reclama da superlotação do Instituto Penal de Campo Grande e uma série de situações que os detentos enfrentam diariamente. 

“Para enfrentamento à superlotação, que é uma dificuldade do sistema prisional de todo o país, em Mato Grosso do Sul estão sendo ampliadas 186 vagas na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, e outras 136 vagas que serão construídas no Presídio de Trânsito de Campo Grande. Além disso, está programada a construção de quatro unidades prisionais, sendo três em Campo Grande e uma no interior do estado. O Estado, por meio da AGEPEN, também tem ampliado programas de alternativas penais, como tornozeleiras, e programas de ressocialização, que são uma forma de enfrentamento à superlotação”, afirma a agência, em nota.

Condições precárias

Além disso, os presos têm vivido em condições precárias no IPCG. Isso porque há relatos de que os internos estão tendo crises de diarreia e vômitos contínuos, além da alimentação azeda e, por vezes, crua, recebida nas celas. 

“As condições lá estão precárias, os internos encontram-se com excesso de diarreia, vômito. As comidas continuam vindo azedas e arroz, feijão e uma salsicha todos os dias. Quando vem frango, está vindo azedo, cru”, diz a denúncia.

Contudo, a situação é descartada pela Agepen, que nega ter recebido registro de diarreia e vômito e reclamação de alimentação. “Não há registros de internos com diarreia ou vômito no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande). As refeições são feitas na cozinha industrial instalada no presídio por empresa terceirizada, com mão de obra dos próprios custodiados e sob supervisão de nutricionista. E qualquer caso informado pelos internos, imediatamente, é relatado à nutricionista responsável para providências”, afirma a agência, em nota.

Pombos estariam fazendo ninhos em caixa d’água

A denúncia recebida pela reportagem do Jornal Midiamax alega que pelo fato da caixa d’água do instituto ficar do lado externo, muitos pombos estariam fazendo morada nela, suspeitando que isso possa colaborar nas crises de diarreia e vômitos. 

Porém, a Agepen, por sua vez, nega que a caixa esteja fora dos padrões sanitários. “Referente à água é a que todos tomam, servidores e internos, e a caixa d’água obedece padrões sanitários, além de ser água tratada do sistema de abastecimento da Águas Guariroba”, esclarece. 

Ainda no que diz respeito a saúde dos internos, foi denunciado à reportagem que os familiares estariam sendo proibidos de entrar na unidade com soro para reidratação. Isso porque o presídio alega que tem o medicamento, mas nem todos os presos estariam recebendo o soro.

A denúncia também foi negada pela agência, que reforçou que a medicação não controlada pode ser levada e entregue no setor responsável. “Não é proibida a entrega de soro”, diz a Agepen.

Telefones estragados

Outra reclamação feita por leitor é a de que os telefones do Instituto Penal estariam estragados, impossibilitando que os familiares sejam informados em tempo real sobre intercorrências com seus parentes encarcerados. 

“Ali dentro daquele presídio nem os telefones deles funcionam, estão sempre estragados. Eles nunca informam a gente de nada, pois tem gente que morre no pátio, durante o banho do sol, e eles vão avisar tarde. Quando ligamos para o presídio, só chama e ninguém atende”, reclama o leitor. 

Diante da denúncia, a Agepen afirma que houve problemas com as linhas fixas devido à operadora, mas que o serviço foi restabelecido no mês passado. “Telefones estão funcionando, tanto fixo como celular”, esclarece. 

Confira a nota na íntegra:

“Não há registros de internos com diarreia ou vômito no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande).

Referente à água é a que todos tomam, servidores e internos, e a caixa d’água obedece padrões sanitários, além de ser água tratada do sistema de abastecimento da Águas Guariroba.

Telefones estão funcionando, tanto fixo como celular. Houve problemas com as linhas fixas por conta da operadora, mas em dezembro foi restabelecido.

Alimentação não há nenhuma reclamação recente. As refeições são feitas na cozinha industrial instalada no presídio por empresa terceirizada, com mão de obra dos próprios custodiados e sob supervisão de nutricionista. E qualquer caso informado pelos internos, imediatamente, é relatado à nutricionista responsável para providências.

Sobre medicação, não controlada, pode ser levada por familiar e é entregue no setor de saúde para controle e repasse ao interno. Não é proibida a entrega de soro.

Para enfrentamento à superlotação, que é uma dificuldade do sistema prisional de todo o país, em Mato Grosso do Sul estão sendo ampliadas 186 vagas na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, e outras 136 vagas que serão construídas no Presídio de Trânsito de Campo Grande. Além disso, está programada a construção de quatro unidades prisionais, sendo três em Campo Grande e uma no interior do estado.

O Estado, por meio da AGEPEN, também tem ampliado programas de alternativas penais, como tornozeleiras, e programas de ressocialização, que são uma forma de enfrentamento à superlotação.”

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