Uma movimentação estranha e constante de drones nos céus do bairro Jardim Noroeste está assustando moradores da região leste da Capital. Em contato com o Jornal Midiamax, uma moradora – que não quis se identificar – relatou que os sobrevoos são comuns, e acontecem há mais de uma semana próximo ao Presídio de Segurança Máxima.
A moradora, que tem 20 anos, contou ainda que a situação gera um sentimento de raiva e medo. “Isso acontece todos os dias a partir das 23 horas, esse drone fica sobrevoando sobre as casas do Noroeste e Serraville. Ele sobrevoa bem baixo nos quintais, e tem casas que ele para na frente das janelas”, relata a moradora.
“Nós não aguentamos mais, não sabemos quem está fazendo isso, sem comentar na falta de privacidade. É lamentável”, complementou. Durante vídeo captado pela moradora, é possível observar o drone parado exatamente em cima de sua residência. Veja o vídeo:
O Jornal Midiamax entrou em contato com a Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), para apurar se há alguma investigação ou conhecimento da situação no entorno do presídio.
Em nota, a Agência informou que “A Agepen está instalando telamento sobre os pavilhões dos presídios do Complexo do Jardim Noroeste para coibir arremessos por drones, além disso, atua com ações de inteligência para enfrentamento dessa prática. Importante mencionar que, nesses casos, a atuação institucional se restringe ao perímetro das unidades prisionais”.
Drone ‘espiando’ sua casa? Saiba o que fazer
Conforme a Constituição Federal em seu artigo 5º, inc. X, a inviolabilidade da intimidade e da vida privada é garantida. Nesse sentido, caso uma filmagem invada a privacidade de alguém, a vítima poderá acionar judicialmente a pessoa responsável pelo drone envolvido.
Além disso, vale destacar que a utilização de drones é controlada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Assim, na eventualidade de se constatar um voo invasivo, a caminho é solicitar providências junto à ANAC que identificará o responsável pelo equipamento. Após identificado, o suspeito sujeito às sanções administrativas e cíveis decorrentes da infração.
Já em caso do voo ter sinais de espionagem ou indícios criminosos, como em invasão de domicílio ou assalto, a recomendação é comunicar o fato à Polícia Militar pelo número 190.
*Matéria editada em 2/08/2024 às 15h58 para acréscimo de posicionamento
