Justiça destaca ‘personalidade violenta’ e mantém prisão de acumulador por lixo e restos de animais em calçada

A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a prisão de José Fernandes da Silva, de 54 anos, conhecido como ‘Acumulador da Rua Planalto’, nesta quinta-feira (15), em audiência de custódia em Campo Grande. Ele havia construído uma barraca na calçada para usuários de drogas e moradores de rua.

Na sua decisão, o magistrado Alexandre Antunes da Silva afirmou que o acusado tem personalidade violenta. “Demonstra personalidade violenta, já condenado por homicídio, assim como verifica-se a incidência de várias ameaças, inclusive aos vizinhos. Assim sendo, sua segregação é fundamental para o retorno da normalidade da vizinhança da cidade e para assegurar a ordem pública. Razão pela qual, converto auto de prisão em flagrante em prisão preventiva, visando assegurar a ordem pública, a instrução processual e a segurança das vítimas, seus vizinhos”, diz parte da decisão.

“Os fatos trazidos pela douta autoridade policial, bem como as fotografias anexadas aos autos, demonstram que o preso tem uma conduta que coloca em risco toda sua vizinhança. O acúmulo de lixo e de material, pode causar transtornos de todas as ordens, principalmente a dengue, que tem tirado tantas vidas na cidade de Campo Grande”, diz outro trecho da decisão.

José é conhecido há muito tempo na região, e na cidade, por espalhar lixo, cartazes e todo tipo de resíduo na frente de sua casa, no bairro Jardim TV Morena, em Campo Grande. 

Para a polícia, as ações “expõem a integridade física dos vizinhos e de passantes a risco físico, aumenta o potencial risco de doenças como leishmaniose e dengue, e torna a área imprópria para a ocupação”.

Inúmeras tentativas foram feitas para que José resolvesse a situação e parasse de acumular lixo no local. Até uma tenda foi levantada na calçada, e estava sendo usada por usuários de drogas e pessoas em situação de rua, aumentando os problemas na região.

No local, a polícia encontrou muito lixo e resíduos de toda natureza, como roupas, calçados, plantas, vasilhames, além de diversas cabeças de peixes e uma tenda instalada na calçada em frente à residência.

Ao entrar na casa, foi constatada a presença, além de muito lixo, de muitas plantas com água parada e larvas de mosquito, sujeira e uma criação de galinhas, o que não é permitido por lei municipal em razão de as fezes terem potencial de atrair o mosquito transmissor da leishmaniose.