Justiça concede liberdade à protetora que mantinha 500 animais em situação de maus-tratos

Juiz entendeu que liberdade não representa risco às investigações

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ONG funciona na casa da protetora (Divulgação, PCMS)

Após audiência de custódia na manhã deste domingo (21), a Justiça concedeu liberdade à dona de uma ONG (Organização Não Governamental) de Campo Grande, presa na sexta-feira (19) sob suspeita de maus-tratos a mais de 500 animais, mantidos, segundo denúncia, em situação insalubre.

Na decisão, o juiz plantonista disse não existir indício de que colocar a mulher poderia prejudicar as investigações ou aplicação da lei. Ainda foi observado que a mulher de 54 anos tem bons antecedentes criminais e tem residência e emprego fixos. 

Como medida cautelar, a protetora terá que apresentar relatório médico-veterinário atestando as condições de saúde dos animais e se apresentar todos os meses à Justiça.

O caso

Presa em flagrante na sexta-feira (19), a protetora de 54 anos, dona de uma ONG (Organização Não Governamental) no Coronel Antonino, alegou que gasta R$ 50 mil por mês para manter o local. Ela foi detida sob acusação de maus-tratos, por ter entre 300 e 550 animais em situação insalubre.

Após a prisão em flagrante, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) aplicou multa de R$ 175 mil contra a protetora.

Local insalubre

O que a Polícia Militar e Polícia Civil afirmam é que o local estava muito sujo e os animais acomodados sem o devido cuidado, sendo que animais com doenças altamente transmissíveis conviviam com outros.

A protetora relatou que a limpeza é feita diariamente, mas que quando os policiais chegaram os funcionários haviam acabado de chegar ao local também, por isso a casa ainda estava suja naquela manhã.

Também foi feito o mesmo relato por funcionários, que a limpeza é feita diariamente. Apesar disso, a mulher que faz a limpeza no local confirmou que a situação é insalubre.

Uma protetora também prestou depoimento e contou que há alguns dias, em 11 de abril, recebeu mensagem em um grupo de WhatsApp da dona da ONG. Ela pedia socorro por precisar de ajuda com a limpeza e organização do local.

Com isso, essa protetora resolveu ajudar e foi alguns dias na ONG, mas não foi o suficiente. Os funcionários eram voluntários, como é o caso do estagiário de medicina veterinária. Ele atuava em troca do passe de ônibus de ida e volta e estava diariamente na ONG.

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