Dario Messer, preso durante a Operação Patrón, da PF (Polícia Federal) pode ter os bens penhorados pela Justiça de Chapadão do Sul, distante 330 quilômetros de Campo Grande. Isso porque é acusado de usar o documento de identidade em nome do fazendeiro ‘Marcelo de Freitas Batalha’, para permanecer foragido.
Em 2019, Dario, conhecido como o ‘doleiro dos doleiros’ foi preso durante operação da PF quando portava um documento de identidade falsificado com o nome de ‘Marcelo de Freitas Batalha’ e outros dados pessoais do mesmo.
Dario também é acusado de liderar uma rede de lavagem de dinheiro no Brasil e teve seus bens confiscados pela Justiça do Paraguai em dezembro de 2023.
Em fevereiro deste ano, o doleiro foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, acrescido de juros moratórios e também ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.
Já no mês de abril, Batalha se manifestou, por meio de seu advogado de defesa, pedindo a execução da sentença e apresentando o cálculo atualizado, no valor de R$ 23.979,95.
Além disso, pediu pelo desarquivamento do processo e requereu pela intimação, por aviso de recebimento, de Dario, que tem como endereço um apartamento no bairro Ipanema, no Rio de Janeiro.
Até esta terça-feira (23), a ação ainda não foi contestada, conforme os autos processuais, e no último dia 7 de junho, o Poder Judiciário de Chapadão do Sul determinou a citação do ‘doleiro dos doleiros’, sob pena de penhora dos bens.
Doleiro teve US$ 150 milhões confiscados
Conforme o MPF (Ministério Público Federal), foi atendido o pedido do confisco de bens. Messer firmou um acordo de colaboração premiada com o MPF e responde a 7 ações penais na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
As ações são resultados das operações Câmbio Desligo, Patrón e Marakata. O pedido de assistência jurídica internacional para o caso foi feito em março de 2019, após a descoberta de que o então investigado Dario Messer tinha um patrimônio milionário no Paraguai.
Ainda segundo o MPF, a lista de bens estimados em US$ 150 milhões inclui um avião, carros de luxo, fazendas, milhares de cabeças de gado e empresas. Ainda em 2019, com a oficialização do pedido pelo Departamento de Recuperação de Ativos vinculado ao Ministério da Justiça do Brasil, foi autorizado de forma cautelar o bloqueio dos bens.
Com a nova decisão, fica permitido o confisco dos valores para que se efetive o ressarcimento dos cofres públicos de forma compartilhada, entre Brasil e Paraguai. Conforme documento juntado em 2020 ao pedido de cooperação judiciária, deve ser revertido para o Brasil o equivalente a 50% dos ativos de Dario Messer e de suas empresas no Paraguai.
Os casos investigados envolvem o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, condenado por participar de um esquema que incluiu o recebimento de US$ 100 milhões em propina.
Pela decisão judicial, foram confiscados ativos de Dario Messer, Dan Messer e das empresas Matrix Realty SA, Chai SA e Pegasus Inversiones SA, todas vinculadas ao doleiro. Além dos investimentos financeiros, foram confiscados 109 imóveis, sendo que 31 deles pertencem à empresa CHAI SA, e outros bens como 9 tratores, 9 veículos e uma aeronave.
Contatos em MS
Myra de Oliveira Athayde, presa em 2019, era apontada pela Polícia Federal como comparsa de Dario Messer. O casal se encontrava em território paraguaio e chegou a usar como rota para despistar as autoridades cidades de Mato Grosso do Sul.
Investigações pela polícia paraguaia em contribuição com a PF levaram a identificar Myra, que namorava Messer. Ela foi apontada como ‘calcanhar de Aquiles’ do doleiro, o que teria levado ele a cometer erros pontuais que resultaram na prisão.
Os investigadores identificaram as viagens feitas tanto por Myra quanto por Messer ao Paraguai, utilizando como rota voos diretos do Rio de Janeiro ou São Paulo. Em algumas ocasiões, eles teriam chegado a utilizar Dourados como rota, pousando no território sul-mato-grossense e seguindo de carro para o país vizinho.
Ainda havia evidências de que o casal se encontrava nas cidades de fronteira seca e “com fraco controle migratório”, conforme pontuado pelas delegadas da Polícia Federal no pedido de prisão do doleiro. Messer foi preso em São Paulo. A namorada e também a mãe dela foram detidas durante a Operação Patrón.
Operação Patrón
A operação foi deflagrada em 2019 pela força-tarefa da Lava Jato, como desdobramento da Operação Câmbio Desligo. Os alvos em Mato Grosso do Sul foram o empresário Orlando Mendes Gonçalves Stedile e o fazendeiro Antônio Joaquim Mendes Gonçalves Mota, fazendeiro que deu abrigo a Messer.
Mandados de prisão também foram expedidos contra o ex-presidente do Paraguai, Horácio Manuel Cartes, e o dono do Shopping China, Felipe Corgono Alvarez. Os pedidos de prisão temporária foram expedidos pela 7º Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Foram 37 mandados, sendo 16 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão, cumpridos nas cidades de Rio de Janeiro e Armação dos Búzios, grande São Paulo e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.
