José Domingos Martinez de Camargo, de 44 anos, acusado de desvio de gasolina de viaturas da Unei (Unidade Educacional de Internação Pantanal) em Corumbá, a 429 quilômetros de Campo Grande, foi demitido do cargo de agente de segurança socioeducativa. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (2).
Os fatos ocorreram nos anos de 2019, 2021 e 2022, mas o ex-diretor foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) somente em dezembro de 2023.
Nesta segunda (2), foi publicada a penalidade de demissão de José Domingos no Diário Oficial após ser constatado que, quando atuava como diretor na Unei, o mesmo violou determinações que abordam condutas proibidas e comportamentos inadequados para servidores públicos, da Lei Estadual n. 1.102/1990.
Além das acusações de desvio de combustível e transporte clandestino de passageiros em viaturas oficiais, ele é acusado de ter desviado, por três vezes, valores de remuneração no ano de 2019.
A denúncia diz que, na época, José expediu folhas de frequência atestando que um funcionário teria comparecido na Unei. Contudo, foi verificado que eram documentos falsos e que ele havia feito pagamento a funcionários fantasmas.
Desvio de combustível
Entre janeiro de 2021 a fevereiro de 2022, o MPMS acusa José Domingos de ter desviado grande quantidade de gasolina, quando era responsável pelo abastecimento de três viaturas, sendo um Fiat Uno, Kombi e um Ford Ka. Ele também é acusado de desvio de parcela do combustível para abastecer o próprio carro, de uso particular.
Na ocasião, o MPMS denunciou que o ex-diretor usava das facilidades do cargo para retirar parte do combustível dos carros e vender para outras pessoas a R$ 1,50.
Ex-diretor é acusado de trabalhar como motorista de aplicativo com carro oficial
Ainda segundo a denúncia do MPMS, José Domingos é acusado de ter usado o combustível que restava do carro oficial para trabalhar como motorista de aplicativo. Isso porque, em julho de 2021, ele usou a viatura da Unei para o transportar clandestinamente uma mulher, tendo recebido R$ 10 pela corrida.
Na época, a passageira afirmou que já teria usado o serviço do ex-diretor anteriormente através de grupos de aplicativo no aparelho celular.
Defesa pede pela absolvição de ex-diretor
Uma audiência de instrução e julgamento foi marcada para agosto deste ano para que o réu fosse interrogado por videoconferência. Após a audiência, o MPMS se manifestou pedindo pela condenação do ex-diretor e perda do cargo público.
Já em setembro, a defesa de José Domingos requereu pela absolvição do cliente sob alegação de que “não restou comprovado, de forma indene de dúvidas, que o ora defendente contribui ou mesmo praticou os delitos”. A solicitação ainda não foi deferida pela Justiça.
