Policial militar que abusou de grávida dentro de ônibus é excluído da corporação em MS

O policial militar, Fernando Resende Espíndola, que abusou de uma grávida dentro de um ônibus em 2019, foi excluído das fileiras da corporação, nesta quarta-feira (3). Ele chegou a ser preso em 2021, por dirigir embriagado.

A decisão de exclusão foi publicada em Diário Oficial desta quarta, onde diz que, “EXCLUIR, ‘ex-officio’ por Decisão Judicial, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o CB QPPM FERNANDO RESENDE ESPÍNDOLA, da DGPME, em cumprimento à Decisão proferida  e conforme teor da Orientação CDJ/PGE/CJUR-SEJUSP/.”

A exclusão foi assinada pelo comandante geral da PMMS, Renato do Anjos Garnes. 

Abuso de grávida dentro de ônibus

A jovem que estava grávida de 9 meses estava no ônibus, sendo que o militar, que estava fardado, se sentou ao seu lado e passou a puxar conversa com ela sobre a sua gravidez. Durante o trajeto, o policial teria oferecido massagem nas costas da vítima, que negou. O crime ocorreu em 2019.

Em seguida, o militar passou a ter um comportamento de cunho sexual passando as mãos na perna da vítima, que se esquivou colocando uma bolsa no meio das pernas, mas o policial continuou a passar as mãos no corpo da grávida. O militar ainda teria tirado para fora das calças o órgão genital colocando a mão da vítima em cima, que a retirou imediatamente. Na tentativa de ameaçar e intimidar a jovem, o militar ainda teria passado a manusear sua arma de fogo dentro do ônibus.

Para fugir, a grávida fingiu passar mal e pediu para que o motorista do ônibus parasse. Quando o motorista parou, pediu que ajudassem a socorrer a jovem, e foi neste momento que o militar fugiu do local. Chorando muito, a grávida foi levada até a delegacia, onde relatou o ocorrido.

Denúncia

Na decisão, o juiz Alexandre Antunes da Silva pontua a gravidade do crime praticado pelo policial militar, um crime sexual cometido contra mulher gestante, “o que torna sua conduta sórdida ainda mais repulsiva perante os olhos da sociedade em geral”. Também para o magistrado, a conduta do réu não atinge apenas a imagem dele, mas também da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul).

O policial militar foi denunciado pelo crime de estupro, mas a defesa entendeu que o fato se aplicaria ao artigo 233 do Código Penal Militar, que trata de atentado ao pudor. “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a presenciar, a praticar ou permitir que com ele pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”.

Com isso, o militar identificado como Fernando foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto.

Embriaguez e prisão

No dia 17 de janeiro de 2021, o policial militar foi preso após bater em vários carros que estavam estacionados, na Avenida Rita Vieira de Andrade. Os policiais foram acionados por volta das 22h55 depois de testemunhas terem presenciado o acidente e seguido o motorista, acionando a polícia, que ao chegar ao local constatou se tratar de um militar. A arma que estava com ele, uma pistola, foi recolhida. Foi feito o teste do bafômetro, que constatou a embriaguez, dando como resultado 0,93mg/l de álcool.