A PMA (Polícia Militar Ambiental) está com a ‘Operação Verde Guardião’ para coibir a pesca predatória nos rios de Mato Grosso do Sul, por conta das férias e recessos de fim de ano. Durante a operação, a polícia já prendeu pescadores e aplicou quase R$ 4 mil em multas em quatro dias.
Na terça-feira (19), antes do lançamento oficial da ação, uma denúncia sobre venda ilegal de pescado levou a equipe até um homem pescou uma Cachara no Rio Aquidauana e tentava vendê-la fresca no centro da cidade.
Ele disse que pescou com uma rede e foi autuado em R$ 800 por comercializar pescado da pesca proibida. A ações da Operação Verde Guardião incluem bloqueios em rodovias e estradas vicinais, além de um reforço no patrulhamento fluvial, visando coibir práticas ilegais que ameaçam a fauna aquática.
Durante a operação, a PMA realizou vistorias em estabelecimentos comerciais, verificando se as declarações de estoque estavam em conformidade com os peixes armazenados. Essa medida busca garantir a procedência legal dos produtos comercializados e desencorajar o comércio ilegal de pescado.
A operação resultou também em duas prisões em flagrante, uma em Angélica, onde um homem foi detido enquanto retirava uma rede de pesca do rio e outra em Camapuã de um pescador flagrado às margens do rio com petrechos proibidos para a pesca.
Não pescou, mas foi multado
Na última quarta-feira (20), a PMA abordou um pescador que estava acampado na margem do rio Coxim. Ao vistoriarem o acampamento, os policiais localizaram 3 redes de pesca e 3 tarrafas, sendo uma das redes conhecida popularmente como ‘feiticeira’ em virtude de seu alto poder de captura de peixes.
Mesmo sem ter capturado pescado, o artigo 42 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 diz que entende-se por pesca todo ato tendente em que o infrator esteja munido, equipado ou armado com petrechos de pesca, na área de pesca ou dirigindo-se a ela.
Diante do fato, o homem foi autuado em R$ 1,4 mil e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido. Ele responderá por crime ambiental de pesca predatória.
Dourados
Também na quarta, no rio Ivinhema, a PMA visualizou uma embarcação com um indivíduo retirando uma rede de pesca de malha contendo 4 exemplares de Piau.
Ao realizarem a vistoria no barco, os policiais localizaram outra rede de pesca e, em virtude de o fato ter ocorrido durante a Piracema, período no qual a pesca encontra-se fechada, o homem foi preso e foi autuado em R$ 700. Além disso, todos os peixes foram imediatamente devolvidos ao rio.
Corumbá
Na quinta-feira (21), no Rio Miranda – da região do Morro do Azeite com destino a foz com o Rio Paraguai. Ao se aproximarem da foz, os policiais militares ambientais flagraram dois pescadores em uma embarcação recolhendo uma rede de pesca do rio.
Os policiais realizaram, então, a abordagem localizando no interior do barco 5 exemplares de pacu e um de jaú, mortos e com sinais de malha, totalizando 11kg. Diante do crime ambiental, os homens foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, sendo ainda autuados em R$ 920 e todo material apreendido.
