O gerente do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) de Ponta Porã, preso durante a Operação 4º Eixo, foi solto após pagar R$ 10.560,00 de fiança.
Foi expedido mandado de busca e apreensão contra o gerente. Quando os policiais foram até o local para cumprir os mandados, encontraram munições de fuzil, além de munições calibre .38.
Conforme os autos, a juíza da 2ª Vara de Ponta Porã, Sabrina Rocha Margarido João, declarou ausência de motivos para converter a prisão em flagrante em preventiva.
Segundo a juíza, a liberdade do gerente do Detran-MS não “colocará em risco a ordem pública, muito menos a ordem econômica”.
Além disso, ela ressalta que “não há elemento concreto que permita afirmar que, se solto, o autuado voltará a delinquir, até mesmo porque trata-se de indivíduo primário, com residência fixa nesta comarca”.
Gerente é preso em operação contras fraudes no Detran-MS
Contra o gerente havia um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal de Ponta Porã, e quando os policiais foram até o local para cumprir os mandados, encontraram munições de fuzil, além de munições calibre .38.
Os policiais apreenderam celulares e notebook do gerente, e ele foi levado para a delegacia. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão.
Segundo informações obtidas pelo Jornal Midiamax, despachantes estariam envolvidos nas fraudes junto com os servidores alvos, que já foram afastados. A servidora afastada em Ponta Porã é suspeita de inserir dados falsos no sistema.
A investigação começou há 2 anos. Em uma das fases da operação, foi descoberto um esquema de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação, do Detran. Conforme as investigações, uma servidora de Bela Vista é suspeita de receber propina para a realização de transferências irregulares de veículos.
Em nota, o Detran afirma que assim que teve conhecimento das irregularidades a Corregedoria fez toda a investigação em conjunto com a Polícia Civil. Confira a nota:
“Mais uma vez o Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, reafirma que não compactua com nenhum tipo de irregularidade praticada por servidores do órgão ou agente externo, e que os envolvidos devem ser punidos com o rigor da lei. Quanto aos servidores ativos do Departamento Estadual de Trânsito, além de responderem pelos atos no âmbito da investigação da Polícia Civil, serão submetidos a procedimentos administrativos.”
Fraudes nas transferências de veículos
Carros e caminhões de outros estados eram encaminhados para transferência de unidade da federação ou de propriedade na agência de Bela Vista e, em seguida, com a participação da servidora, tinham os cadastros alterados, mesmo sem nunca terem circulado e nem terem sido apresentados para vistoria.
Outra fraude constatada foi a transferência de carretas para a inclusão fraudulenta do 4º eixo nas especificações do veículo, trâmite que, normalmente, depende até mesmo de um engenheiro e de aprovação pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Em oito meses, a servidora teria movimentado mais de R$ 200 mil e recebido pouco mais de R$ 30 mil como remuneração no mesmo período. Além da servidora, são alvos dos mandados de busca e apreensão ao menos quatro despachantes suspeitos de enviarem valores para que a funcionária realizasse os procedimentos ilegais.
