Empreiteira admite que tinha conhecimento de recomendação do MPF para obra em área de retomada

A Corpal Incorporaçoes e Construções admite que tinha conhecimento de ofício do MPF (Ministério Público Federal) solicitando informações sobre a construção de um condomínio de luxo em área reivindicada como terra indígena pela comunidade Yvu Verá, no anel rodoviário de Dourados, a 229 km de Campo Grande.

Conforme nota enviada ao Jornal Midiamax, a Corpal afirma que no dia 29 de março – 15 dias após o envio do ofício do MPF – paralisou as obras na área. No entanto, a reportagem esteve no local na manhã desta segunda-feira (10), e lideranças indígenas afirmaram que a construção seguia na data da retomada, na quinta-feira (06).

Ainda conforme apurado pela reportagem, apesar da afirmação da empresa de que as obras haviam sido paralisadas, informações colhidas no local dão conta de que a construtora estava com máquinas e trabalhadores no local.

Em nota, a Corpal afirmou que está prestando os esclarecimentos ao MPF, que questionou o motivo da construtora estar erguendo um muro no perímetro da área, que é reivindicada como tradicional indígena. Além disso, afirma que o terreno está em situação regular. “todas as ações relacionadas ao terreno em questão seguem rigorosamente as legislações em vigor e que possui todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para a construção do empreendimento”.

Por fim, a incorporadora conhecida pelas construções de Spas Resorts, afirma que “mantém contato permanente e diálogo aberto com representantes das comunidades indígenas residentes em áreas no entorno de seu empreendimento”.

Construtora é alertada pelo MPF sobre construção

O MPF (Ministério Público Federal) enviou oficio alertando a Corpal Incorporadora e Construtora sobre a construção de condomínio de luxo nos limites da comunidade Yvu Verá.

O documento enviado à construtora é assinado pelo procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida, que estipulou prazo de dez dias para a construtora responder sobre a construção na área.

Em caso de não apresentação das justificativas, a incorporadora poderá ser implicada.

Lideranças já haviam alertado que a construtora havia sido avisada para não levantar o muro no local onde o condomínio será construído até que a Justiça resolvesse a situação, porém, a incorporadora que detém condomínios de luxo em Dourados ignorou e levantou o muro, apesar dos alertas.

Consta no documento do MPF, que a comunidade indígena estaria preocupada com a existência da obra do condomínio de luxo.

Segundo consta, as obras teriam começado ainda em fevereiro, porém, em ritmo mais lento por conta das chuvas. Mas, em março, a construção teria ganhado celeridade.

Então, na última quinta-feira (06), os indígenas iniciaram a ocupação da área.

Até o momento, 13 indígenas já foram presos em MS

Assim, o novo governo chega ao centésimo dia enfrentando o terceiro caso de conflito envolvendo retomada de áreas reivindicadas por indígenas em Mato Grosso do Sul. O mais novo ocorre na marca dos 100 dias do governo do Estado sob o comando de Eduardo Riedel (PSDB).

Ao todo, 13 indígenas já foram presos durante conflitos sobre reivindicação de terras no Estado.

No início de março, três lideranças indígenas foram presas durante ocupação da Fazenda Inho, em Rio Brilhante, cerca de 60 km de Dourados. Entidades apontam o território Laranjeira Nhanderu como parte da TI (Terra Indígena), que faz parte do processo de demarcação.

Na ocasião, entidades indígenas também acusaram policiais enviados pela Sejusp de ameaçar despejo sem ordem judicial.

O conflito, envolvendo indígenas, mais recente em MS ocorreu há cerca de duas semanas, quando uma comunidade indígena de Naviraí acusou funcionários de uma fazenda de destruir barracos e instrumentos sagrados no local, que também é reivindicado pelos indígenas. Eles também alegaram ter sofrido ameaças.

Neste caso, a PM confirmou ter sido acionada pelo proprietário do local e realizou patrulhamento na área para evitar situação de confronto.

Comunidade aguarda demarcação há mais de 30 anos

A comunidade Yvu Verá é formada por cerca de 1,5 mil indígenas, que enfrentam situação de vulnerabilidade social e econômica, segundo o MPF.

Em 2017, em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o MPF alertou sobre a necessidade da correta delimitação e demarcação da Reserva Indígena de Dourados, para que se encerre o ciclo de ocupações na região, impedindo que ocorra um “mal maior” como mortes, por exemplo.

Na época, o MPF solicitou ainda a perícia topográfica da área, que havia sido indeferida pelo juízo de Dourados. “Esse panorama de incerteza quanto à legítima propriedade das terras, enquanto fator de acirramento do conflito possessório, reforça a prudência das ordens de imediata desocupação das terras, ao menos até que se conclua o procedimento de revisão de limites da reserva indígena ou seja produzida a prova técnica requerida na origem”, defendeu a procuradora-geral à época, Raquel Dodge.