Há um ano, no dia 30 de julho de 2021, uma confusão ocorrida no trânsito de Campo Grande terminou com um policial penal preso em flagrante por disparo de arma de fogo, contra o carro de um policial militar. No último dia 20, o processo foi arquivado no Judiciário.
O juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal Residual, de Campo Grande, acolheu a manifestação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para o pedido de arquivamento dos autos, feito pela promotora Candy Marques Moreira, da 62ª Promotoria de Justiça.
Na fase do inquérito policial, o policial penal foi indiciado por disparo de arma de fogo e o policial militar teve de assinar TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) pelos crimes de ameaça e de trafegar com velocidade incompatível próximo a escola.
A decisão ainda prevê que a arma de fogo dos dois – que foi entregue aos responsáveis pelos dois órgãos de segurança – sejam devolvidas após 90 dias do trânsito em julgado, exceto se não houver comprovação da propriedade.
Versões
Conforme consta nos autos, a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de disparo de arma de fogo, onde um dos condutores estaria armado. Ao chegarem no local, encontraram o polícia penal, que se identificou, e relatou a sua versão. Segundo ele, ele visualizou o PM supostamente apontar sua arma de fogo para outros condutores na Avenida Fernando Corrêa da Costa, ultrapassar o sinal vermelho e realizar ‘manobras perigosas’.
O policial penal ainda informou que estava ‘seguindo’ o Fiat Argo dirigido pelo PM e relatou a localização em tempo real, ao ligar para o 190. Ainda segundo o agente, na Avenida Eduardo Elias Zahran, ele teria pareado com o carro do PM e alegou que este estava com um copo de bebida em mãos, volume do som automotivo alto e fazendo movimentos indicando que iria sacar a arma de fogo.
Devido a um congestionamento, o agente alegou que pareou com o Argo, desceu de seu carro e se identificou como policial. Segundo ele, teria visto o PM apontar a arma em sua direção, momento em que efetuou um disparo no vidro traseiro. Após o PM sair do carro, ele teria se identificado e o agente tomado sua arma e ordenado que deitasse ao solo.
Já o PM alegou que seguia pela Avenida Eduardo Elias Zahran quando viu um carro emparelhar com o seu e, segundo ele sem qualquer discussão com o outro motorista, teria ouvido um estampido e sentido “um vulto passando na altura do seu peito”. Em seguida, disse ter visualizado o motorista apontando uma arma de fogo em sua direção, momento em que ele teria se identificado como policial e abaixado sobre o volante “para se proteger”.
Em depoimento, ele também alegou que o autor do disparo teria o retirado do carro de formas brusca e o algemado. Ele afirmou que sua arma de fogo estaria em sua cintura e que não a sacou em momento nenhum.
Testemunhas
Durante as investigações policiais, conduzidas pela 4ª Delegacia de Polícia da Capital, também foram ouvidas testemunhas que estavam no local dos fatos. Um motorista que disse estar logo atrás do carro do PM afirmou ter ajudado o agente a imobilizá-lo, e que o militar “estava muito alterado, apresentando sinais de embriaguez e falando frases desconexas, afirmando que seu filho estava no interior do veículo, sem que houvesse qualquer pessoa lá”.
A motorista do carro que estava à frente do PM também foi ouvida. Ela alegou que começou a prestar atenção na confusão após escutar o barulho do tiro, e viu pelo retrovisor uma pessoa de farda realizando abordagem do motorista do Argo. Ela ainda afirmou que, após os disparos, o PM sentou no canteiro central e ela não observou mais a situação pois saiu do local.
Outra testemunha afirmou que chegava em seu local de trabalho quando, na Avenida Fernando Correa da Costa, viu o motorista de um carro cinza, que estava estacionado, forçar sua entrada na via colocando as mãos para fora do carro, empunhando uma arma. Segundo ela “o motorista fazia gestos com a mão para frente e para trás, apontando a arma para o carro que vinha na pista para forçar a entrada do veículo estacionado”.
O laudo pericial confirmou, através de imagens de câmeras de segurança, parte do depoimento da testemunha que chegava para trabalhar e visualizou o motorista do Argo. Entretanto, o laudo finaliza que “devido ao ponto de localização das câmeras e resolução de imagem ruim, afetou diretamente a quantidade de detalhes que a imagem pudesse oferecer, o que dificultou a olho nu a visualização de uma arma de fogo na mão do condutor (sic)”.
O agente penitenciário fez o teste de bafômetro, que deu resultado negativo. Já o policial militar se negou, mas segundo os policiais que foram ao local ele não apresentava sinais de embriaguez, por isso não foi feito termo de constatação. Além de Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia também estiveram no local.
Após trabalho da Perícia, que deixou a via interditada, os dois homens foram encaminhados para a 4ª Delegacia. O policial militar prestou depoimento e foi liberado já no período da tarde.
